O Ministério Público Federal (MPF) formalizou na última sexta-feira (25) o acordo que cria um protocolo conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar para desbloquear rodovias federais em São Paulo. A medida vale para todo o estado.
O acordo surgiu após os bloqueios registrados durante as eleições de 2022 e foi assinado em 25 de agosto pela União e pelo governo de São Paulo. O objetivo é garantir a circulação quando manifestações ilegais interromperem total ou parcialmente as rodovias.
Pelo protocolo, a PRF poderá pedir apoio da Polícia Militar quando não conseguir administrar sozinha uma ocorrência. Nessa situação, a PM assumirá a coordenação da operação, com a participação de um representante da PRF.
A Polícia Militar ficará responsável pelas ações de desobstrução e poderá conduzir pessoas presas em flagrante às unidades policiais. A PRF continuará responsável pela fiscalização de veículos e motoristas envolvidos na interdição.
Como é o acordo
O acordo também prevê treinamentos conjuntos. A PRF deverá oferecer cursos sobre segurança viária, abordagem e outros temas relacionados à atuação em rodovias federais. O protocolo terá validade de 60 meses.
Segundo o MPF, um inquérito civil aberto em 2022 identificou a falta de um mecanismo previamente definido para a atuação conjunta das duas forças durante bloqueios de rodovias federais. O acordo busca preencher essa lacuna. além disso