O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo de materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação sobre o uso de emendas parlamentares na produção do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dino também determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) envie à Polícia Federal (PF) todo o material extraído dos celulares dos investigados. A Polícia Civil havia feito as apreensões em junho, e os órgãos estaduais ficaram responsáveis pela perícia inicial.
Na decisão, Dino citou uma medida recente do ministro André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Dino, a decisão indica uma mudança na interpretação do STF sobre a publicidade de informações em investigações.
O ministro afirmou que pretende garantir tratamento igual aos envolvidos em casos semelhantes. Dino defendeu ainda a divulgação ampla de informações das investigações, incluindo nomes, dados financeiros, movimentações de contas e conversas obtidas legalmente durante as apurações.
A investigação ganhou força com a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (10), que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias (PL) e a empresária Karina Gama.
Segundo relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias a duas entidades ligadas a Karina Gama apresentaram indícios de irregularidades. A Polícia Federal investiga a suspeita de que parte dos recursos destinados a projetos sociais tenha sido direcionada para a produção de Dark Horse. Os investigados ainda podem apresentar suas versões sobre os fatos. A CBN Vale tenta contato com os citados na investigação. O espaço segue aberto para manistações.