A Justiça Federal condenou seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras, incluindo obras na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos. A decisão partiu da 13ª Vara Federal de Curitiba. No entanto, os réus ainda podem recorrer.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), um cartel formado por grandes empreiteiras atuou entre 2004 e 2014 para direcionar licitações da estatal. Para garantir os contratos, executivos pagavam propina a gestores da Petrobras. Dessa forma, o grupo assegurava a vitória de consórcios previamente escolhidos.
Contrato da Revap entrou na investigação
As investigações apontaram a participação de três ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial e de três operadores financeiros. De acordo com o MPF, eles atuaram em contratos relacionados à Revap, à Refinaria de Paulínia (Replan) e à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).
Além disso, os investigadores identificaram um contrato da Revap com valor 39,42% superior à estimativa original elaborada pela própria Petrobras. Por isso, o caso passou a integrar as apurações sobre possíveis prejuízos causados à estatal.
Grupo usava empresas de fachada
Segundo o MPF, os envolvidos movimentavam recursos por meio de empresas de fachada, contratos fictícios e notas fiscais sem prestação real de serviços. Além disso, eles realizavam transferências bancárias e pagamentos em dinheiro para ocultar a origem dos valores.
A Receita Federal analisou as operações e confirmou as irregularidades. Em seguida, o órgão aplicou uma autuação superior a R$ 107 milhões à empresa investigada.
Penas chegam a mais de 14 anos
A Justiça condenou três ex-executivos por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Eles receberam penas que variam de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de prisão. Já os três operadores financeiros responderam por lavagem de dinheiro e receberam penas de sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão.
Por outro lado, a Justiça encerrou a punição de outros dois denunciados por causa da prescrição. Como ambos tinham mais de 70 anos, a legislação reduziu pela metade o prazo legal para aplicação da pena.
Enquanto o processo não chega ao fim, os condenados podem apresentar recursos às instâncias superiores. Por esse motivo, a decisão ainda não transitou em julgado.
Petrobras comenta decisão
Em nota, a Petrobras afirmou que as condenações tratam de fatos ocorridos no passado. Além disso, a companhia declarou que adota práticas de governança e conformidade voltadas à integridade e à transparência.