A greve dos servidores municipais de Taubaté entrou no segundo dia nesta quarta-feira (3) com uma nova manifestação e reflexos em escolas, creches e unidades de saúde da cidade. O movimento ocorre em meio ao impasse entre a categoria e a Prefeitura sobre reajuste salarial e benefícios.
Na tarde desta terça-feira (2), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que 70% dos servidores municipais permaneçam em atividade durante a paralisação. O vice-presidente em exercício do TJSP, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, assinou a decisão após pedido apresentado pela Prefeitura em dissídio coletivo de greve.
Na ação, o município alegou que o sindicato não informou o nível de adesão ao movimento nem apresentou escala de funcionamento dos serviços essenciais. A administração também argumentou que a paralisação poderia prejudicar áreas como saúde, educação e combate à dengue.
Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu o direito constitucional de greve, mas considerou abusiva a paralisação total dos serviços públicos municipais.
Com isso, o tribunal determinou a manutenção de 70% dos servidores em atividade e fixou multa diária de R$ 20 mil por categoria em caso de descumprimento.
A decisão também proibiu bloqueios ou impedimentos de acesso aos locais de trabalho. O TJSP marcou uma nova audiência de conciliação entre Prefeitura e Sindicato para o dia 15 de junho.
Manifestações
Nesta quarta-feira, mais de 2.000 trabalhadores se concentraram na Avenida do Povo antes de seguirem em caminhada pelo Centro de Taubaté. O sindicato afirma que manterá a greve porque a Prefeitura ainda não apresentou proposta de reajuste salarial.
Os servidores alegam que acumulam dois anos sem recomposição salarial e afirmam que o aumento do vale-alimentação anunciado pela administração não contempla aposentados nem compensa as perdas salariais acumuladas.
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Nota da Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura informou que segue adotando medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos e minimizar os impactos da greve. Segundo a administração, equipes da Educação foram remanejadas para atividades de acolhimento, recreação e manutenção da merenda escolar.
Na Saúde, a Prefeitura afirmou que unidades terceirizadas, como as três UPAs, o Samu, o Pronto-Socorro Municipal e o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), continuam funcionando normalmente. Algumas UBSs, porém, operam com atendimento reduzido devido à adesão de servidores ao movimento.
A administração municipal também declarou que garante acesso às unidades públicas para os servidores que desejarem trabalhar. Por outro lado, não foi divulgado o balanço oficial sobre o percentual de adesão ao movimento nem a lista completa das unidades afetadas pela paralisação.
Por fim, a Prefeitura ressaltou que “respeita o direito constitucional de greve” e que “mantém aberta a possibilidade de diálogo com as entidades representativas”.