O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), apresentou medidas para enfrentar a queda nos repasses de royalties do petróleo durante audiência pública realizada na última sexta-feira (10), no Paço Municipal.
O encontro discutiu alternativas para manter serviços públicos, investimentos e programas municipais diante da redução na arrecadação. Segundo a Prefeitura de Ilhabela, os repasses da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficaram abaixo das previsões anteriores.
Durante a apresentação, o prefeito explicou que a queda está ligada ao esgotamento gradual de poços atualmente em operação. Além disso, novas áreas produtoras ainda não atingiram níveis relevantes de extração.
Fundo Soberano
Entre as medidas avaliadas pela administração municipal está o possível uso do Fundo Soberano de Ilhabela. Segundo o prefeito, o mecanismo pode ajudar a reduzir impactos sobre serviços essenciais e investimentos estruturais. Dessa forma, a prefeitura pretende preservar o funcionamento da máquina pública mesmo diante da queda nas receitas.
Outra medida apresentada foi o Decreto nº 11.801/2026. A norma prevê redução de 30% nos custos vinculados aos recursos provenientes dos royalties em diferentes áreas da administração municipal. Ainda durante a audiência, o prefeito afirmou que a gestão busca alternativas para manter o equilíbrio financeiro do município.
“Estamos enfrentando uma mudança estrutural na nossa principal fonte de receita. Nosso compromisso é agir com responsabilidade, transparência e coragem para tomar decisões que protejam a cidade e a população. Ilhabela tem um diferencial importante, que é o Fundo Soberano, e vamos utilizá-lo com equilíbrio, evitando medidas mais drásticas e o endividamento do município”, afirmou o prefeito.
Outros pontos da audiência pública
A audiência reuniu moradores e representantes de diferentes setores da sociedade. Durante o encontro, participantes apresentaram sugestões e questionamentos sobre possíveis impactos das medidas. Além disso, foram citados temas como transporte público e cultura.
Segundo a prefeitura, foram registradas 18 manifestações ao longo da audiência pública. A administração municipal informou ainda que novas decisões dependerão da evolução da arrecadação e da análise das alternativas financeiras disponíveis para manter o equilíbrio das contas públicas.