A primeira saída temporária de 2026 vai liberar 3.071 detentos em unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte a partir desta terça-feira (17). O retorno dos presos ao sistema penitenciário está previsto até o dia 25 de março.
Entre os beneficiados estão Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Cristina Pimentel em 2008, e Walter Delgatti Neto, condenado por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Para Delgatti, esta será a primeira saída temporária desde que passou para o regime semiaberto.
Número de beneficiados:
P1 Masculina Tremembé: 249
P2 Masculina Tremembé: 116
P1 Feminina Tremembé: 95
P2 Feminina Tremembé: 101
Pemano Tremembé: 2.210
Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 14
Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 88
P1 Potim: 93
P2 Potim: 3
Como funciona a saída temporária
A saída temporária é um benefício previsto na legislação brasileira para presos que cumprem pena no regime semiaberto. O objetivo é contribuir para a ressocialização e manter o vínculo dos detentos com o ambiente fora do sistema prisional.
O estado prevê quatro saídas temporárias por ano: em março, junho, setembro e dezembro.
O benefício começa sempre às 6h da terça-feira da terceira semana do mês e termina às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, o período costuma abranger as festas de Natal e Ano Novo.
Para ter direito à saída temporária, o detento precisa cumprir pelo menos um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto da pena em caso de reincidência. Também é necessário apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional.