A prisão preventiva de Filipe Martins foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sexta-feira (2), após a realização de audiência de custódia. A decisão ocorreu no contexto das investigações que apuram a participação do ex-assessor de relações internacionais do governo Jair Bolsonaro na chamada trama golpista.
A audiência ocorreu por videoconferência e teve a condução da juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. Durante o procedimento, foram analisadas as circunstâncias em que a prisão ocorreu, conforme estabelecem as normas legais.
De acordo com informações levantadas pela Polícia Federal, o ex-assessor teria descumprido medidas cautelares que já haviam sido impostas anteriormente. Entre elas, constava a proibição do uso de qualquer rede social, o que, segundo os investigadores, não foi respeitado.
Descumprimento de medidas cautelares
A prisão ocorreu após a identificação de que uma conta no LinkedIn teria sido utilizada mesmo com decisão judicial em vigor. Diante disso, o descumprimento das medidas foi apontado como fundamento para a adoção de uma medida mais severa, posteriormente validada pelo Supremo.
Em contrapartida, a defesa questionou a legalidade da prisão. O advogado Jeffrey Chiquini afirmou que não houve violação das determinações judiciais. Segundo ele, a medida foi considerada injustificada, argumento apresentado durante a audiência.
Ainda assim, a manutenção da prisão foi considerada necessária pelo Judiciário, diante do contexto do processo e do histórico das investigações em andamento.
Condenações no inquérito da trama golpista
No mesmo inquérito, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão, pena considerada a mais elevada entre as 29 condenações já proferidas. A sentença ocorreu após a análise de cinco crimes, entre eles golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além disso, também foram reconhecidos crimes como organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência. Dessa forma, o andamento das ações penais segue marcado por decisões rigorosas, acompanhadas de perto por autoridades e pela sociedade.
Jornalista responsável- Mirella Morais