Ilhabela sanciona lei que retoma cobrança de taxa ambiental na cidade

Ilhabela sanciona lei que retoma cobrança de taxa ambiental na cidade - Foto: PMI/Reprodução
Ilhabela sanciona lei que retoma cobrança de taxa ambiental na cidade – Foto: PMI/Reprodução

A Prefeitura de Ilhabela sancionou a lei que autoriza a retomada da cobrança de uma taxa de preservação ambiental na entrada de veículos na cidade do Litoral Norte de São Paulo.

A medida entra em vigor em dezembro e tem previsão de arrecadar cerca de R$ 45 milhões por ano.

Preços

  • motocicletas: R$ 10
  • veículos (carros de passeio, utilitários e kombi): R$ 48
  • vans: R$ 70
  • caminhões: R$ 70
  • micro-ônibus: R$ 100
  • ônibus: R$ 140

Como vai funcionar a taxa ambiental

O valor arrecadado será aplicado em limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e manutenção da infraestrutura de preservação.

A prefeitura também aponta que a cobrança é necessária após a redução dos royalties de petróleo, resultante de disputa judicial com São Sebastião.

A taxa será única por veículo, independentemente do número de dias de permanência na cidade, e terá valores variados.

O sistema principal de cobrança será eletrônico, por fluxo livre (freeflow) e tags, mas também será possível pagar em dinheiro, PIX e cartões de crédito ou débito.

Até 2020, a taxa era cobrada na saída da cidade, antes do embarque nas balsas.