
Tramita em regime de urgência na Câmara Municipal de Jacareí o projeto de lei de autoria do prefeito Izaias Santana, que visa autorizar a Prefeitura Municipal a contratar, de forma temporária, médicos generalistas para suprir vagas existentes e não preenchidas pelo Programa Mais Médicos na cidade.
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Segundo Dra. Rosana Gravena, vice-prefeita e secretária de Saúde, ninguém mais quer carreira pública na medicina e por isso a prefeitura precisou de uma nova estratégia para atrair novos profissionais e suprir a demanda pública nas unidades de saúde.(Confira a reportagem ao final deste texto)
O projeto acontece em meio ao déficit em relação ao número de profissionais do Programa, do governo federal, necessários para compor as equipes da ESF (Estratégia de Saúde da Família). A administração aponta que o problema teve início em 2018, quando houve a rescisão do acordo do Ministério da Saúde com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), que desligou 41 médicos cubanos que atuavam na cidade.
No ano seguinte, em edital foi aberto e 41 médicos foram habilitados, mas 21 já se desligaram. Em 2020, um edital em caráter emergencial devido à pandemia contratou mais 14 profissionais, no entanto, apenas oito permaneceram.
A secretária explica ainda que a baixa procura de médicos na rede pública pode ser atribuída ao vencimento do cargo, que não é compatível com o setor privado. O valor pago a profissionais da área também acaba não agradando, ainda mais quem está há mais tempo no mercado de trabalho.
A administração reforçou que foram realizadas solicitações ao Ministério da Saúde para que fossem destinados novos médicos ao Município para suprir as vagas abertas, porém até o momento nenhum retorno foi obtido.
Por isso, agora, os contratos com os médicos generalistas terão vigência de seis meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, desde que não exceda o limite de dois anos, e o valor dos vencimentos será idêntico ao da bolsa-formação do Programa Mais Médicos.
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