Damaris Moura toma posse como Deputada no lugar de Ortiz Junior

Damaris Moura toma posse como Deputada no lugar de Ortiz Junior
Fotos: Rodrigo Romeo / Arquivo Pessoal

A deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB) tomou posse nesta segunda-feira (14) para seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ela retorna à Casa como primeira suplente do partido, após receber mais de 62 mil votos nas eleições de 2022. A parlamentar assume a vaga deixada por Ortiz Junior (Cidadania), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o presidente da Alesp, André do Prado (PL), formalizou a convocação da suplente para ocupar o posto.

Com a posse, a Alesp volta a contar com 25 deputadas mulheres, retomando o número recorde registrado nas últimas eleições. Esse total havia sido reduzido em abril de 2024, quando a deputada Valéria Bolsonaro assumiu a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado.

Entre suas bandeiras estão o combate à violência doméstica, a liberdade religiosa e o fortalecimento da advocacia. A parlamentar foi uma das responsáveis pela criação da Lei Paulista de Liberdade Religiosa, pioneira no país ao regulamentar o direito ao livre exercício da fé no âmbito estadual. A medida busca prevenir a intolerância por meio de ações educativas.

Durante o primeiro mandato, exercido entre 2019 e 2023, a deputada integrou comissões importantes como a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Orçamento. Além disso, presidiu a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.

Outras duas leis de sua autoria também se destacam. A primeira obriga bares e restaurantes a adotarem medidas para ajudar mulheres em situação de risco. A segunda institui programas de capacitação em escolas para prevenir casos de violência intrafamiliar e abuso sexual entre crianças e adolescentes.

Segundo ela, os desafios enfrentados pelas vítimas de violência continuam se renovando. Por isso, considera essencial ampliar redes de proteção e garantir direitos de forma clara e efetiva para quem sofre em silêncio.