A Prefeitura de São José dos Campos realiza na próxima terça-feira (25), das 18h às 19h30, a segunda audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O encontro acontece na Casa do Idoso Sul, localizada na Avenida Andrômeda, 2601, no Bosque dos Eucaliptos.
A primeira audiência foi realizada no dia 17, na Casa do Idoso Centro. Ao todo, estão previstas sete reuniões até o fim de julho, sempre das 18h às 19h30, em unidades da Casa do Idoso e escolas municipais.
Participação popular
As audiências são uma oportunidade para que moradores apresentem sugestões e participem da elaboração das peças orçamentárias, que definem metas e investimentos públicos para os próximos anos.
As contribuições feitas presencialmente serão analisadas por uma equipe técnica da Prefeitura, e aquelas consideradas viáveis podem ser incorporadas aos projetos de lei que serão enviados à Câmara até 30 de setembro.
Além da participação presencial, os moradores também podem enviar sugestões por formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura, até as 18h do dia 1º de agosto.
Próximas audiências públicas em São José
Confira o calendário das próximas audiências:
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25/06 (terça): Casa do Idoso Sul – Av. Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos
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01/07 (segunda): Casa do Idoso Leste – Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde
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08/07 (segunda): EM Mercedes Rachid Edwards – Estrada Municipal Pedro David, 19251, São Francisco Xavier
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16/07 (terça): EM Possidônio José de Freitas – Rua Felício Jabbur Nasser, 935, Galo Branco
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23/07 (terça): Casa do Idoso Norte – Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana
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30/07 (terça): EM Julia Bernardes Rodrigues – Av. São Cristóvão, 843, Jardim São Judas Tadeu
O que são o PPA e a LOA?
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento que define diretrizes, metas e objetivos da administração pública para um período de quatro anos, neste caso, entre 2026 e 2029. Ele estabelece prioridades e orienta a elaboração de programas governamentais.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) especifica quanto e como o governo vai arrecadar e gastar em cada exercício fiscal. Trata-se de uma das principais ferramentas para o controle e planejamento das finanças públicas.
A outra peça do ciclo orçamentário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatida em audiências realizadas em março e abril e já está em tramitação na Câmara Municipal, por meio do projeto de lei 245/2025.