Após denúncia de munícipes, a Prefeitura de São José dos Campos fechou uma danceteria que estava funcionando irregularmente na região central da cidade na madrugada do último domingo (11). O trabalho foi realizado por agentes do DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais) e guardas civis municipais.

Durante a ação fiscal, cerca de 200 pessoas estavam no interior da casa noturna, gerando aglomeração. Praticamente todos os frequentadores estavam sem máscaras. O funcionamento de danceterias e casas noturnas está proibido em todo o país desde o início da pandemia da Covid-19 em março do ano passado.

Por infringir as regras sanitárias do Plano São Paulo, o proprietário foi multado em R$ 8.800 e conduzido ao 3º DP (Distrito Policial), onde foi lavrado Boletim de Ocorrência por crime contra a saúde pública (artigo 268 do Código Penal), cuja pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de multa.

Ele prestou depoimento e foi liberado, ficando agora à disposição das autoridades policiais e da Justiça para as devidas providências legais. Na ação fiscal, foram apreendidas grandes quantidades de bebidas alcoólicas e refrigerantes, além de aparelhos sonoros.

Aglomerações

Também no último final de semana, foram multados 21 estabelecimentos comerciais por descumprimento ao Plano São Paulo e aos decretos municipais e estaduais de combate ao coronavírus. Foram realizadas três apreensões de produtos diversos.

Durante a operação integrada da Prefeitura com as forças de segurança, a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar dispersaram, logo após o início, eventos com aglomerações em vias públicas do Campo dos Alemães e Dom Pedro 1º (sul), Urbanova (oeste), Jardim São José 2 (leste) e Santana (norte).

Foram abordadas e orientadas 116 pessoas e vistoriados 58 veículos (motos e carros), além de aplicadas 109 multas, sendo 60 por estacionamento irregular e 49 por som alto. A Prefeitura orienta que as denúncias sejam realizadas por meio dos canais oficiais 153 e 190.