Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos a possíveis descontos indevidos em seus benefícios mensais. Muitos segurados relataram a retirada de valores por associações, sindicatos e entidades civis sem autorização. Só nos últimos anos, estima-se que R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados com base em convênios entre essas entidades e o INSS.
Embora nem todo esse valor seja considerado irregular, o número de reclamações é expressivo. Segundo o próprio INSS, mais de 1,2 milhão de beneficiários denunciaram descontos não reconhecidos. Em resposta, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo essas cobranças.
Entenda o que motivou a operação – valores descontados
O esquema, de acordo com as investigações, teria começado em 2016 e se intensificado a partir de 2019. A prática se fortaleceu após uma mudança na regulamentação, que facilitou o fechamento de convênios com o INSS. Entidades passaram a descontar mensalidades de aposentados em troca de serviços como consultoria jurídica, atendimento psicológico, colônia de férias e auxílio funeral. No entanto, muitos segurados afirmam nunca ter solicitado a adesão a esses serviços.
Após a operação, o governo federal suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam essas retiradas. Apesar disso, é fundamental que o próprio beneficiário verifique se houve desconto indevido e, se for o caso, solicite a exclusão e o ressarcimento.
Como verificar se há descontos indevidos
O primeiro passo é acessar o extrato de benefício no portal Meu INSS, disponível como site ou aplicativo. Veja como consultar:
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Acesse o site gov.br/meuinss ou o aplicativo Meu INSS;
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Faça login com CPF e senha cadastrados no Gov.br;
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Clique em “Extrato de benefício” na tela inicial;
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Escolha o número do benefício;
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Confira os valores e todos os descontos listados, como crédito consignado e mensalidades associativas.
Caso identifique algum valor suspeito, procure a opção “Mensalidade Associativa” no sistema. Se o desconto não tiver sido autorizado, é possível bloqueá-lo ou excluí-lo diretamente pela plataforma.
Como excluir ou bloquear descontos não autorizados
Para excluir a cobrança:
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Acesse o Meu INSS e faça login;
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Clique em “Novo pedido”;
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Digite “Excluir mensalidade” na busca;
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Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
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Siga as instruções exibidas na tela e finalize o pedido.
Já para bloquear temporariamente, permitindo possível reativação no futuro:
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Busque por “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
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Escolha o serviço desejado e siga as etapas do processo.
Esses procedimentos impedem novos descontos, mas não recuperam valores já retirados.
Como pedir devolução do dinheiro valores descontados
Caso tenha sido vítima de cobrança indevida, o segurado pode pedir o ressarcimento de duas formas:
1. Diretamente à entidade:
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Localize o nome e telefone da associação no extrato;
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Ligue para o número 0800 indicado e solicite a devolução.
2. Por intermédio do INSS:
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Envie um e-mail para [email protected] com o relato do problema;
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Anexe documentos que comprovem o desconto, como extrato e cópia do RG;
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Se preferir, protocole o pedido pelo aplicativo Meu INSS ou agende atendimento presencial.
Além disso, recomenda-se registrar a queixa na Ouvidoria do INSS ou na Plataforma Fala BR. O Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) também pode ser utilizado para formalizar denúncias.
Reclamações ajudam a barrar fraudes
Quanto maior o número de reclamações contra uma mesma entidade, maiores são as chances de o INSS romper o contrato com ela e evitar novas fraudes. Por isso, mesmo que o valor descontado seja pequeno, é importante não deixar o problema passar em branco.
Finalmente, caso o processo se mostre complicado ou sem resposta, o segurado pode procurar apoio jurídico. Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar e agilizar o pedido de ressarcimento.