O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta semana para rejeitar pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A decisão ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser concluída até esta quinta-feira (20).
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, votou pela rejeição dos pedidos e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Zanin e Dino, alvos dos pedidos de impedimento, declararam-se impedidos de votar nos casos que os envolvem.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Zanin e Dino não poderiam participar dos processos por já terem atuado contra o ex-presidente no passado. No entanto, Barroso já havia negado esses pedidos em decisões anteriores, e a defesa recorreu. Agora, o plenário do STF confirmou a rejeição, seguindo o entendimento de que não há motivos para afastar os ministros.
Outros pedidos rejeitados
Além dos pedidos relacionados a Bolsonaro, o STF também rejeitou solicitações semelhantes feitas pelo general da reserva Mario Fernandes, que questionava a participação de Dino em seu caso, e pelo ex-ministro Walter Braga Netto, que pedia o afastamento de Alexandre de Moraes. Moraes também se declarou impedido de votar no caso que o envolve.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos, argumentando que os advogados repetiram argumentos já apresentados anteriormente e que não houve mudanças na situação jurídica ou factual que justificassem o impedimento dos ministros.
O julgamento ocorre antes da análise, pela Primeira Turma do STF, sobre o recebimento ou não de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros envolvidos. A sessão está marcada para a próxima semana e deve definir os próximos passos nos processos que tramitam na Corte.
O plenário virtual segue analisando os recursos, e a conclusão está prevista para esta quinta-feira.