O Governo do Estado de São Paulo anunciou o repasse de R$ 1.046.473,85 para municípios do Vale do Paraíba. A verba será destinada ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária e poderá ser acessada pelas prefeituras a partir da próxima segunda-feira (17), por meio do sistema PMASWeb, ferramenta de planejamento da assistência social.
O montante faz parte de um total de R$ 15,4 milhões distribuídos a 604 cidades paulistas e será gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS). Os recursos são voltados para o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais (BEs), auxílios concedidos em casos de nascimento, morte, calamidade pública ou outras situações de risco social.
Critérios de distribuição
Os repasses são feitos a partir do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) diretamente para os Fundos Municipais de Assistência Social. O valor destinado a cada cidade leva em conta fatores como população e indicadores de vulnerabilidade social. Quanto maior a necessidade do município, maior o aporte financeiro.
Além desse repasse, o governo estadual já disponibilizou outros R$ 10 milhões do FEAS para atender municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
Os municípios beneficiados ficarão responsáveis pela aplicação dos recursos, que podem ser concedidos em dinheiro, bens ou serviços, além do acompanhamento e avaliação da distribuição dos benefícios.
Confira a liberação da verba por município
| Município | Total (R$) |
|---|---|
| Aparecida | 12.325,18 |
| Arapeí | 14.509,73 |
| Areias | 17.398,47 |
| Bananal | 17.532,22 |
| Caçapava | 26.131,62 |
| Cachoeira Paulista | 15.291,31 |
| Campos do Jordão | 12.345,56 |
| Canas | 14.547,06 |
| Caraguatatuba | 87.952,77 |
| Cruzeiro | 26.024,82 |
| Cunha | 15.276,14 |
| Guaratinguetá | 72.848,04 |
| Ilhabela | 15.365,24 |
| Jacareí | 59.600,55 |
| Lagoinha | 11.629,49 |
| Lavrinhas | 14.557,77 |
| Lorena | 32.482,55 |
| Monteiro Lobato | 17.407,41 |
| Natividade da Serra | 14.536,78 |
| Paraibuna | 17.577,42 |
| Pindamonhangaba | 59.388,56 |
| Piquete | 11.715,33 |
| Potim | 18.171,18 |
| Queluz | 14.605,64 |
| Redenção da Serra | 14.518,70 |
| Roseira | 17.505,68 |
| Santa Branca | 17.557,83 |
| São Bento do Sapucaí | 14.605,40 |
| São José do Barreiro | 14.524,35 |
| São José dos Campos | 107.830,80 |
| São Luís do Paraitinga | 14.588,73 |
| São Sebastião | 38.962,85 |
| Silveiras | 14.552,98 |
| Taubaté | 107.830,80 |
| Tremembé | 25.645,11 |
| Ubatuba | 39.129,78 |