A Justiça barrou a retirada de árvores da Mata Atlântica em um terreno localizado em Campos do Jordão, no Vale do Paraíba, de acordo com o Ministério Público de SP (MPSP). A decisão, assinada pelo juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho, atendeu a um pedido do promotor Jamil Simon e impede um casal de continuar com o desmatamento para construção de uma casa na região. Caso descumpram a determinação, estarão sujeitos a uma multa de R$ 20 mil por infração.
Além de proibir novos danos ao meio ambiente, a Justiça também obrigou os responsáveis a recuperar a área degradada. Outro ponto da sentença foi a anulação das licenças concedidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que permitiam a remoção das árvores no terreno.
O promotor Jamil Simon argumentou que a autorização foi obtida por meio do sistema Via Rápida Ambiental, disponível no site da CETESB, que não exige vistoria técnica antes de liberar o desmatamento. De acordo com laudos técnicos do Ministério Público, a área continha árvores de espécies ameaçadas de extinção, como araucárias pinho-bravo, dentro de uma floresta em processo de regeneração.
Para a promotoria, a plataforma da CETESB “é falha e danosa ao meio ambiente ao permitir a concessão de permissões mediante declaração dos interessados na retirada da vegetação, sem a realização de vistoria técnica.”
Com a decisão, os donos do terreno têm a obrigação de reflorestar a região afetada e não podem realizar novas intervenções sem a devida autorização legal.
O que diz a CETESB
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a CETESB para comentar a decisão da Justiça. Em nota, companhia informou que aguarda a notificação oficial para do MP para comentar o caso.
A CETESB não recebeu até o momento notificação do Ministério Público a respeito do caso. Tão logo receba mais informações irá apurar o caso. A CETESB ressalta que sempre que uma irregularidade por parte do interessado ficar caracterizada no processo de auto declaração das informações necessárias, através do sistema Via Rápido Ambiental a Companhia Ambiental do Estado tomará as medidas administrativas cabíveis.
Araucárias pinho-bravo
As Araucárias pinho-bravo referem-se à Araucaria angustifolia, também conhecida como pinheiro-do-paraná. Essa árvore é uma espécie nativa do Brasil, pertencente ao grupo das coníferas, e foi amplamente distribuída pela Mata Atlântica, especialmente nas regiões Sul e Sudeste do país.
A araucária é um dos principais ícones da paisagem de Campos do Jordão e da Serra da Mantiqueira, regiões montanhosas do Estado de São Paulo conhecidas por seu clima frio e vegetação de mata de altitude.
- Campos do Jordão: A cidade abriga áreas de preservação ambiental, como o Parque Estadual de Campos do Jordão (Horto Florestal), onde as araucárias ainda são encontradas em grande quantidade. A espécie é um dos elementos que caracterizam a paisagem da cidade, contribuindo para o turismo ecológico e para a biodiversidade local.
- Serra da Mantiqueira: As araucárias são encontradas em diversos pontos da serra, principalmente em altitudes acima de 1.000 metros. Sua presença é essencial para o equilíbrio ambiental da região, ajudando a conservar os solos, nascentes e fornecendo alimento para a fauna local.
Projetos de Replantio – Desmatamento
Em setembro de 2024, foi realizada uma ação de plantio de 150 mudas de araucária nos jardins do Museu Felícia Leirner e do Auditório Claudio Santoro, em Campos do Jordão. A iniciativa, intitulada “Crescendo com as Araucárias”, celebrou o Dia da Árvore e os 150 anos de fundação da cidade, visando homenagear o passado e promover um futuro sustentável.