Exame toxicológico
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ) manifestou repúdio ao primeiro projeto de lei apresentado pelo vereador Juex Almeida (PP), que propõe a obrigatoriedade de exames toxicológicos periódicos para professores da rede municipal de ensino. A proposta gerou reação negativa entre os profissionais da educação, que consideraram a medida um ataque direto à categoria.
De acordo com o texto do projeto, os professores efetivos e contratados passariam por exames na admissão, a cada 24 meses e sempre que houvesse “indícios concretos” do uso de substâncias entorpecentes, com base em denúncias fundamentadas. O custo dos exames seria arcado pela Prefeitura e os resultados seriam sigilosos. Em caso de resultado positivo, o profissional seria encaminhado para avaliação médica e possível reabilitação.
Para o STPMJ, a proposta é “um ataque aos professores, já que insinua que a rede municipal tem docentes que trabalham sob efeito de drogas”. Em nota, o sindicato afirmou que a medida “ofende e desrespeita uma categoria que se desdobra, dia após dia, sob condições precárias para levar educação às crianças de nossa cidade”. O sindicato ainda cobrou do parlamentar uma fiscalização mais eficaz dos problemas estruturais da educação municipal, como a falta de exames médicos obrigatórios para os servidores.
O que diz o projeto – Exame toxicológico
Em seu projeto o vereador Juex Almeida defendeu a proposta, afirmando que o objetivo da lei é “garantir a qualidade do ensino e promover a saúde do servidor”. Segundo ele, “o exame toxicológico não visa punir professores, mas assegurar que o ambiente escolar seja seguro para alunos e profissionais”. Almeida reforçou ainda que “nenhum servidor será demitido automaticamente por um resultado positivo, havendo espaço para tratamento e defesa”.
Apesar das justificativas, o STPMJ classificou a iniciativa como “tenebrosa” e pediu aos demais vereadores que rejeitem o projeto. O tema deve ser debatido nas próximas sessões da Câmara Municipal de Jacareí.