Prefeitura de São José dos Campos aplica mais R$ 50 mil em multa por descarte irregular

Prefeitura de São José dos Campos aplica mais R$ 50 mil em multa por descarte irregular
Fiscais de posturas monitoram São José através do CSI, agilizando as fiscalizações e ampliando o combate ao descarte irregular de resíduos – Foto: Divulgação

A prefeitura de São José dos Campos, por meio de sua equipe de fiscais, intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho em diversos pontos da cidade. Nesta quinta-feira (06) após identificar duas infrações nos bairros Frei Galvão e Capão Grosso, fiscais de posturas da Prefeitura aplicaram um total de R$ 52 mil em multas aos responsáveis. 

De acordo com a Lei Municipal 7.815/2009, o descarte irregular de lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas de São José dos Campos pode resultar em multas de até R$ 26 mil. Este é o valor máximo permitido pela lei e foram aplicados nesta quinta, por meio de denúncias de moradores e por imagens captadas pelas câmeras de monitoramento municipal. 

Uma das infrações foi identificada pelo Centro de Segurança e Inteligência (CSI) no bairro Frei Galvão, na região leste. As equipes da Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal foram acionadas imediatamente e abordaram o infrator.

No bairro Capão Grosso, também na região leste, a multa foi aplicada graças à rápida denúncia de moradores, permitindo a atuação eficaz das equipes de fiscalização. Cada uma das infrações foi aplicado o valor máximo permitido de R$ 26 mil. 

Denúncias contra o descarte irregular

Para evitar o acúmulo de resíduos e a degradação do meio ambiente, a Prefeitura incentiva os cidadãos a denunciarem infrações por meio dos seguintes canais:

  • Central 156 (telefone, site e aplicativo)
  • Central de Operações da Guarda Civil pelo telefone 153

As ligações são gratuitas e a identidade do denunciante é preservada.

A Prefeitura reforça que a limpeza da cidade e a preservação ambiental são responsabilidades de todos e que as multas severas continuarão sendo aplicadas contra aqueles que insistirem no descarte irregular de resíduos.

PEVs: alternativa para descarte correto

Para facilitar o descarte adequado, a prefeitura de São José dos Campos conta com 15 PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) distribuídos por todas as regiões, incluindo os distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Nos PEVs, cada morador pode descartar até 1 metro cúbico de resíduos gratuitamente.

Materiais aceitos:
Entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações e pisos)
Móveis e eletrodomésticos (sofás, cadeiras, geladeiras)
Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes inteiras
Restos de podas
Papel, papelão e óleo de cozinha

Horário de funcionamento:
🕗 Segunda a sábado: das 8h às 17h
🕗 Domingos e feriados: das 8h às 12h

A Prefeitura reforça que o descarte correto é um dever de todos e a fiscalização continuará rígida para garantir uma cidade mais limpa e sustentável.