Um fiscal de posturas da Prefeitura de Taubaté foi preso na tarde desta quinta-feira (06), após receber R$ 500,00 de um comerciante da cidade. O pagamento seria a primeira de três parcelas de uma propina oferecida pelo servidor como forma de abater uma suposta dívida de quase R$ 5 mil que o comerciante teria com a Prefeitura. O fiscal atuava na prefeitura desde 2016.
O fiscal era responsável por verificar alvarás e documentos de estabelecimentos e ambulantes. A prisão ocorreu após a prefeitura receber uma denuncia anônima de um comerciante que teria sido subornado pelo agente municipal. A administração abriu uma sindicância interna e encaminhou o caso à Polícia Civil.
De acordo com a denúncia, sempre que o fiscal encontrava alguma pendência dos comerciantes, ele oferecia “ajuda” para resolver o problema, cobrando valores indevidos.
Os investigadores acompanharam a abordagem do fiscal a um estabelecimento no Parque Sabará, onde ele informou aos proprietários que havia uma suposta dívida de R$ 4.800,00 com a Prefeitura. Ele teria oferecido um acordo para “retirar” o débito mediante o pagamento de R$ 1.500, parcelado em três vezes. O flagrante ocorreu quando o servidor recebeu a primeira parcela de R$ 500.
Segundo a policia, o servidor já havia fornecido um “alvará” para o mesmo estabelecimento em 2018, mas recentemente os comerciantes descobriram que o documento era falso.
O fiscal foi detido e encaminhado à Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic), onde permaneceu preso.
Prefeito diz que não vai tolerar desvios de conduta
O prefeito Sérgio Victor informou que não irá tolerar desvios de conduta dos servidores municipais e reforçou a importância da população em denunciar qualquer irregularidade, via Ouvidoria Municipal: “Não vamos tolerar desvios de conduta e agiremos de forma proativa para coibi-los, inclusive em parceria com órgãos de controle externo. Seguiremos trabalhando para manter a confiança da população”, declarou o Prefeito.
Em nota, a prefeitura de Taubaté destacou que os fatos serão rigorosamente apurados no âmbito criminal e administrativo, por meio da Corregedoria do Município.
“A administração municipal reforça seu compromisso irrestrito com a ética, transparência e integridade no serviço público. Qualquer conduta incompatível com os princípios legais e éticos exigidos dos agentes públicos será tratada com absoluto rigor e celeridade, garantindo o interesse coletivo acima de quaisquer interesses individuais”, finaliza a nota.