A Prefeitura de Caçapava publicou um decreto para conter despesas e equilibrar as contas públicas. A medida, batizada de ‘Operação Pão Duro’, estabelece cortes em diversos setores da administração municipal, incluindo restrições a férias, consumo de combustíveis e até horas extras: “Identificamos servidores que chegaram a fazer mais de 250 horas por mês de horas extras. Isso é humanamente impossível”, disse o prefeito Yan Lopes (Podemos).
O decreto, assinado por Yan Lopes e publicado nesta terça-feira (04), suspende a concessão de férias aos servidores — exceto para aqueles com acúmulo de dois ou mais períodos — e proíbe novas nomeações e contratações, além de restringir gastos com eventos, viagens e correspondências.
O prefeito comentou sobre a medida e explicou que desde o começo do mandato a gestão vem reduzindo cargos de confiança, e reavaliando contratos, revisando fornecedores: “Nosso objetivo com essa redução é investirmos no que realmente importa, que é a saúde, o asfalto, manutenção das vias rurais e assim tornar a cidade um pouco mais segura”, disse Yan.
Sobre as horas extras, Yan Lopes comentou que o benefício não será extinto, mas destacou que haverá limites a fim de conter abusos e estrapolações: “Eu peguei para ver os relatórios e tinha servidor que estava fazendo 250 horas extras por mês, dividindo por 30 dias, dava mais de 8 horas extras por dia. Isso é humanamente impossível, a hora extra não vai ser extinta, porém vai ser limitada, para que casos absurdos como esse não voltem a acontecer”, destacou.
A operação prevê a redução em até 30% despesas de cada uma das secretarias municipais com água, luz, diárias, locações e contratos. A medida estabelece ainda um limite semanal de consumo de combustível para os veículos municipais, com exceção dos que atuam na área de Saúde e Segurança. O consumo será limitado a 10 litros por semana para motocicletas, 25 litros para veículos de passeio e caminhonetes e 50 litros para caminhões e veículos pesados.
‘Operação Pão Duro’ deve trazer R$ 4 bilhões de economia
A Prefeitura ainda não divulgou um prazo para o fim da operação, mas o prefeito Yan Lopes destacou que se for seguida a risca, poderá trazer uma economia de até R$ 4 bilhões aos cofres públicos de Caçapava.
Yan comentou ainda que outro ponto a ser revisto do projeto diz respeito às férias: Um ponto importante, no decreto era previsto que o servidor não poderia sair de férias antes do vencimento das segundas férias. Isso é um ponto que hoje pela manhã, a pedido da Câmara Municipal, da vereadora Dandara (PSB), já estamos alterando. Vimos junto a Câmara que este é um ponto que pode ser revisto”, finaliza.