Em passeata pelas ruas de Aparecida, profissionais que atuam nos postos de saúde da cidade, protestaram, quarta-feira (22) contra salários atrasados. Pelo menos dez unidades de saúde tiveram os serviços interrompidos. Prefeitura cobra prestação de contas detalhada da empresa responsável pelos serviços e afirma que a responsabilidade dos salários, mesmo sem o repasse municipal, é de responsabilidade da terceirizada.
Profissionais dos postos de saúde municipal, afirmam que há mais de um ano já estão enfrentando problemas com relação a questão salarial: “No início o pagamento atrasava alguns dias, mas a empresa ainda pagava o valor total. Depois ela começou a dividir o salário, mas não concedia juros nem nada enquanto isso nosso aluguel atrasava, os cartões, tudo enfim”, relata uma funcionária que prefere não se identificar.
Em Aparecida, a gestão dos Postos de Saúde é terceirizada e está sob responsabilidade da ANAESP (Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento Organização Social de Saúde). De acordo com os colaboradores, com a paralisação desta quarta, os serviços médicos foram suspensos em todas as unidades de saúde de Aparecida.
Segundo os funcionários, assim que a nova gestão assumiu a prefeitura, um decreto foi publicado pela administração municipal informando que os pagamentos de todas as terceirizadas estarão suspensos por 90 dias, para “realização de um pente-fino” nos contratos municipais.
Sobre o contrato da ANAESP, a secretaria de Saúde informou aos colaboradores na reunião de hoje, que a prefeitura solicitou uma prestação de contas detalhadas da administradora, mas o documento apresentado pela ANAESP apresentou falhas e por isso, o repasse não foi realizada para a empresa.
No entanto, a administração destacou que mesmo sem o recebimento, a empresa tem a obrigação de garantir o pagamento de seus colaboradores: “A prefeitura tem alegado que a prestação de contas está irregular e a ANAESP diz que já entregou tudo o que a prefeitura pediu, enquanto isso a gente continua sem pagamento e com funcionários já sendo despejados por conta de aluguel atrasado”, lamentou
Os funcionários destacaram ainda que a reunião com a Saúde hoje identificou que as falhas vão desde do salário pago a cada colaborador e também há serviços que a ANAESP contratou e pagou a outras terceirizadas: “Para você ter ideia, eu recebo como enfermeira R$ 4 mil por mês e na prestação, da empresa repassada a prefeitura, indica que o salário do enfermeiro é de R$ 7 mil, o que realmente não condiz com a realidade”, disse a profissional.
Ainda de acordo com a colaboradora, dez profissionais realizaram, por conta própria, um memorando e entregaram a prefeitura, indicando o valor pago, pela empresa, a cada profissional e o período que estes trabalham nas unidades de saúde.
O que diz a Prefeitura
Em nota oficial encaminhada a CBN Vale a prefeitura de Aparecida informou que solicitou, desde os primeiros dias do ano, uma prestação de contas dos serviços prestados pela ANAESP, para fazer pagamento dos mesmos: “mas até o momento não recebemos. Vale ressaltar que o pagamento dos funcionários é de responsabilidade da própria empresa e independente dos repasses da Prefeitura. Em contrato assinado entre as partes é estabelecido que a empresa precisa ter saúde financeira para manter pagamentos de funcionários por ao menos 03 meses mesmo sem qualquer repasse”, finaliza a nota.
A CBN Vale entrou em contato com a ANAESP sobre as acusações apresentadas e aguarda um retorno para posterior atualização da reportagem.