Uma operação policial, com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica do Vale do Paraíba, flagrou a prática de furto de energia em uma fábrica do ramo alimentício localizada no bairro Jardim Santa Tereza, em Taubaté.
No local, os técnicos da EDP identificaram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado pela fraude seja de mais de R$ 10 mil. O local foi periciado posteriormente pela Polícia Científica.
O proprietário do estabelecimento irá responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Ele pode pegar pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de pagar uma multa.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
Riscos e prejuízos
A EDP informou que os riscos das fraudes de energia, muitas vezes realizadas de forma amadora e sem condições mínimas de segurança, colocam em risco quem pratica a ação e todo o entorno.
Além disso, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta ou intermitência do fornecimento em suas residências e ruas, ou com danos a equipamentos elétricos devido à queda na qualidade da energia.
Um dos impactos das fraudes de energia é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por meio da conta de energia e podem beneficiar a sociedade em áreas importantes, como saúde e educação.
Além disso, de acordo com as normas da Aneel, a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.