O desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Francisco Giordani, determinou que as demissões de 2,5 mil trabalhadores da Embraer, no ano passado, sejam julgadas sem uma nova audiência de conciliação – que até então não tinha data marcada. De acordo com o magistrado, houve um “manifesto desinteresse na tentativa de conciliação” por parte da empresa, fazendo com que o caso retornasse à pauta de julgamentos.
• Leia mais notícias da região clicando aqui
Na decisão, publicada na última terça-feira (30), consta que a Embraer e as empresas subsidiárias Eleb e Yaborã foram consultadas a respeito de um eventual interesse na participação de uma nova tentativa de conciliação. No entanto, a Justiça foi informada por elas de que “a designação de audiência de conciliação não gerará efeitos práticos”. O TRT-15 julgará o caso de dissídio coletivo, mas ainda não há previsão de quando isso irá acontecer.
Versões
O processo foi movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos contra a fabricante de aeronaves brasileira e pede a anulação das demissões anunciadas em setembro de 2020. De acordo com a entidade, houve a proposta de redução dos ‘supersalários’ pagos a alguns executivos da Embraer, que permitiria a manutenção dos postos de trabalho fechados pela empresa.
O Sindicato afirmou, em nota, “que mesmo fora dos tribunais, a empresa já deixou claro que não tem qualquer interesse em dialogar com o Sindicato. Desde setembro do ano passado, a entidade tenta agendar reuniões com a Embraer para negociar questões referentes a home office, campanha salarial, licença remunerada e as condições sanitárias dos trabalhadores em meio a pandemia. Todos os pedidos de negociação foram rejeitados”.
A Embraer também enviou um comunicado à CBN Vale, dizendo que manteve diálogo contínuo com todas entidades sindicais em busca de alternativas para minimizar os impactos da pandemia e a necessidade de reestruturação da companhia em 2020. Segundo a empresa, a ampla maioria das negociações resultou em acordos, e “as exceções foram os sindicatos de São José e Araraquara que se recusaram a negociar três PDVs e sequer levaram o tema para apreciação da categoria”.
A fabricante informou, ainda, que mesmo tendo tentado realizar acordos em audiências, o sindicato de São José dos Campos optou por judicializar o caso e promoveu a divulgação de informações manipuladas a respeito da Companhia, e que diante dessas atitudes e o uso político que a entidade sindical faz do caso, optou por aguardar a decisão final do TRT-15.