As contas de 2020 do ex-prefeito Ortiz Junior foram aprovadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Taubaté em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (20).
A votação, que teve um resultado de 13 votos favoráveis e 6 contrários, aprovou o projeto de decreto legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento, que rejeitou o parecer negativo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando assim a gestão do ex-prefeito.
A sessão para o julgamento das contas foi inicialmente marcada para o dia 18 de dezembro, mas foi adiada após um pedido de vista do vereador Nunes Coelho (Republicanos).
Entenda
Inicialmente, o TCE havia reprovado as contas de Ortiz Junior devido a questões.
Dentre elas, ineficiência de gestão, falha no controle de repasses federais e estaduais recebidos para enfrentamento da covid, insuficiência de recursos para o pagamento de contas, aumento da dívida de longo prazo e repasse parcial das contribuições ao IPMT.
Defesa de Ortiz Junior
Em sua defesa, Ortiz Junior contestou a metodologia usada pelo Tribunal, especialmente por não considerar o impacto da pandemia na análise das contas.
Ele também destacou que, em 2020, seguiu as normas de uma lei federal criada para auxiliar gestores públicos durante a pandemia, e conseguiu fechar o ano com superávit orçamentário.
Votos favoráveis:
- Adriano Coletor Tigrão (Cidadania)
- Boanerge (União)
- Richardson da Padaria (União)
- Diego Fonseca (PL)
- Moisés Pirulito (PL)
- Douglas Carbonne (SD)
- Jessé Silva (Podemos)
- Neneca Luiz Henrique (PDT)
- Nunes Coelho (Republicanos)
- Vivi da Rádio (Republicanos)
- Paulo Miranda (MDB)
- Professor Edson (PSD)
- Rodson Lima Bobi (PRD)
Votos contrários:
- Alberto Barreto (PRD)
- Elisa Representa Taubaté (Novo)
- João Henrique Dentinho (PP)
- Marcelo Macedo (MDB)
- Serginho (PDT)
- Talita Cadeirante (PSB)
Entrevista à CBN Vale
Em setembro deste ano, durante entrevista à Rádio CBN, Ortiz Junior comentou sobre a rejeição das contas de seu último ano de mandato.
Na ocasião, ele disse que a reprovação foi por uma formalidade: 32 dias de déficit nas contas do município, quando o permitido eram 30, em um ano marcado pela pandemia e pela perda de R$ 320 milhões em arrecadação.