Tarcísio sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e particulares de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira (5), uma nova lei que proíbe o uso de celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos nas escolas do estado. A medida, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no mês passado, entra em vigor no ano letivo de 2025.
O projeto visa promover um ambiente de aprendizado mais focado e melhorar a convivência entre alunos e professores.
A proposta de lei, de autoria da deputada Marina Helou (REDE), é uma atualização da legislação de 2007 e visa combater as distrações causadas pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos nas escolas. Agora, além dos celulares, outros aparelhos como tablets e relógios inteligentes também serão proibidos durante o período escolar. Para garantir o cumprimento, as escolas e secretarias de educação devem criar protocolos de armazenamento dos dispositivos, que deverão ser guardados enquanto os estudantes estiverem na instituição.
Objetivo – Uso de celulares
De acordo com o secretário estadual da Educação, Renato Feder, a medida busca promover um uso mais consciente da tecnologia no ambiente escolar. “Vamos desenvolver um trabalho de conscientização, para preparar os alunos para essa nova realidade, que exige adaptação”, explicou Feder.
Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja restrito, a nova lei permite que eles sejam utilizados para fins pedagógicos. Os professores poderão utilizar os dispositivos para acessar conteúdos digitais e ferramentas educacionais, desde que sejam voltados ao aprendizado. Além disso, a lei garante que alunos com deficiência possam fazer uso de tecnologias assistivas quando necessário.
Regras de comunicação
Outro aspecto importante da nova legislação é a comunicação entre escolas e famílias. Durante os períodos em que os dispositivos estiverem guardados, os pais ou responsáveis poderão entrar em contato com os alunos por meio de canais alternativos, que devem ser estabelecidos pelas próprias escolas. Isso visa garantir que, mesmo com a restrição de aparelhos, a comunicação entre a escola e a família seja mantida.
A medida de proibição de aparelhos eletrônicos será implementada no início do próximo ano letivo, e as escolas terão o tempo necessário para se ajustar às novas normas. A expectativa do governo estadual é que, com essa mudança, o ambiente escolar se torne mais focado, evitando distrações durante as aulas e promovendo melhores condições para o aprendizado dos alunos.