O Governo de São Paulo abriu nesta sexta-feira (22) uma consulta pública para que a população possa opinar sobre o projeto de concessão de travessias de balsa do estado à iniciativa privada.
Esse projeto abrange as travessia de São Sebastião-Ilhabela, no Litoral Norte e a travessia da represa de Paraibuna (Porto Varginha, Porto Paraitinga e Porto Natividade da Serra), que abrange as cidades de Paraibuna e Natividade da Serra.
A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial do Estado de SP e prevê um espaço para “colher sugestões e contribuições da população” sobre o projeto.
Tudo o que envolve o projeto, como documentos técnicos, estudos e as minutas de edital e contrato estão disponíveis em uma sala de dados neste site.
Os interessados em opinar sobre o projeto precisam acessar o acesso pelo e-mail [email protected], incluindo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade.
O projeto
O objetivo do governo estadual é conceder as 14 linhas aquaviárias do estado no formato de parceria público-privada (PPP) para operação, manutenção e realização de investimentos para exploração do sistema de travessias hídricas. A concessão faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).
O projeto prevê a renovação completa da frota, implantação de 20 novos terminais, além da reforma dos terminais existentes, e a redução dos tempos de fila e eletrificação das travessias.
O investimento total previsto é superior a R$ 1 bilhão. Segundo o governo, os valores das tarifas serão mantidos.