A Prefeitura de São José dos Campos encerra nesta quinta-feira (7) a coleta de documentos no Barro Preto, na região sudeste. Essa ação faz parte do processo de regularização fundiária do loteamento, localizado no Putim, ao lado do Jardim do Lago.
Os proprietários estão sendo atendidos na Travessa Um, 30, que é uma entrada entre os números 4091 e 4081 da Avenida Glaudiston de Oliveira. Na reunião, as equipes da Prefeitura estão orientando os moradores sobre os passos do processo, a área a ser regularizada e cronograma de trabalho.
Para realizar o processo, é necessário levar cópias de contratos de compra e venda do imóvel (todos), do RG e CPF dos adquirentes, da certidão de casamento (se separados, com averbação e partilha de bens, se houver) ou de nascimento (solteiros) e óbito (no caso de viúvos), dos comprovantes de endereço para correspondência e de tempo de moradia.
De acordo com a Prefeitura, a regularização fundiária dos imóveis permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e a criação de espaços públicos destinados ao uso da população.
Depois de concluído todo o processo, a Prefeitura poderá executar no Barro Preto obras de infraestrutura, como água, esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação. Além disso, a oficialização das vias permitirá o atendimento do serviço de correio.
Como funciona a regularização fundiária
A regularização fundiária em São José dos Campos é realizada por etapas. Nesse período foram emitidos 1.420 títulos para proprietários e moradores de 15 núcleos de interesse social.
São eles: Capão Grosso I-A, Costinha A, B e C, Primavera II-A e II-B, Majestic III, IV, V e VI, Capuava I, Santa Cecilia I-A, Santa Lúcia I-B, Capão Grosso I-C e Jardim São José II (quadra 13).
A Prefeitura ressalta que antes de comprar qualquer imóvel, é preciso consultar informações para verificar se o loteamento está aprovado.
*informações, PMSJC