As cidades de Jacareí, São José dos Campos e Taubaté não disponibilizarão transporte gratuito para os seus estudantes neste domingo (03), primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi confirmada pelas assessorias de imprensa das prefeitura a CBN Vale neste sábado. Por outro lado, o Governo do Estado de São Paulo garantiu a gratuidade nos ônibus intermunicipais para estudantes que forem prestar o Enem nos municípios paulistas.
Apesar da decisão do governo do Estado em ofertar a gratuidade no transporte intermunicipal, compete aos municípios, por meio de decreto aprovado junto às Câmaras Municipais, garantir a gratuidade nos ônibus municipais, para os estudantes que forem prestar as provas nas cidades em todo o Brasil.
E no Vale do Paraíba, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté não ofertarão transporte gratuito aos seus estudantes. Os três municípios promoveram isenção na tarifa do transporte municipal no primeiro e no segundo turno, este último apenas São José e Taubaté onde o pleito se repetiu no último dia (27).
No primeiro turno das eleições, ocorrido em 06 de outubro, mais de 20 cidades do Vale do Paraíba, também liberaram as catracas dos ônibus municipais. Na ocasião, os municípios seguiram a recomendação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral sobre a gratuidade.
No caso dos estudantes que irão prestar as provas do Enem em São Paulo, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos anunciou que a medida valerá para todos os passageiros das linhas intermunicipais, das 9h às 21h. Portanto, não será necessário apresentar comprovante de inscrição no Enem. Ainda na Capital, os estudantes também terão direito a gratuidade no Metrô, na CPTM. Na cidade de São Paulo, os ônibus municipais já são gratuitos aos domingos para qualquer pessoa.