De janeiro a agosto deste ano, as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM’s) de São Paulo registraram 65 mil pedidos de medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica, uma média de um pedido a cada 5 minutos. Isso representa um aumento de 57% em relação ao mesmo período de 2023, que teve 41 mil solicitações.
Nesta quinta-feira, 10 de outubro, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data chama atenção para indicadores ainda mais preocupantes envolvendo violência doméstica. Dados mostram que 80% das vítimas de feminicídio em 2023 não tinham medidas protetivas, e 75% não apresentaram sequer o boletim de ocorrência.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado, em 2023 não possuíam medidas protetivas. Cerca de 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio.
Para a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo, as medidas protetivas garantem a proteção da vítima em sua integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial: “É uma forma de quebrar o ciclo da violência e prevenir a repetição de atos de todos os tipos de violência preconizados pela Lei Maria da Penha”, explicou.
Entre as providências, as medidas protetivas determinam a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. “O afastamento do lar é o mais comum, mas também é possível pedir pensão alimentícia e até suspender ou restringir o porte de armas se for o caso”, destaca Adriana Liporoni. Após a solicitação de medida protetiva de urgência, a Justiça tem 48h para decidir sobre o pedido.
Canais para denúncia
As DDM’s do Estado oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrência de casos de violência e a solicitação da medida protetiva de urgência: as delegacias da mulher territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantões policiais.
No total, entre janeiro e agosto de 2024, foram quase 108,6 mil boletins de ocorrência feitos pelas 141 delegacias físicas da mulher em todo o estado, isso representa um aumento de 17% na comparação com o mesmo período de 2023. Além das delegacias físicas o estado também dispõe de 142 142 Salas DDM que atendem em plantões policiais.