O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ- SP) suspendeu a liminar que obrigava a prefeitura de São José dos Campos a redistribuir o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município. A Prefeitura entrou com o recurso após ação movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública, acusar a administração municipal de censura na retirada do livro das escolas municipais.
O livro, escrito por Flávia Martins de Carvalho, é indicado para crianças a partir dos três anos, foi recolhido das salas de leitura de São José em junho deste ano, sob a alegação do poder público da necessidade de reavaliação do conteúdo. No mesmo período, o vereador Thomaz Henrique (PL), em discurso na Câmara, acusou a obra de fazer apologia ao aborto.
Em 20 de setembro, o juiz Marco César Vasconcelos e Souza, de São José dos Campos, determinou a volta do livro às salas de leitura e deu prazo de cinco dias para a administração municipal cumprir a liminar, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Na ocasião, além de ter que redistribuir o livro, o MPSP e a Defensoria Pública pediram a Prefeitura de São José dos Campos fosse condenada a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, ressaltando a importância da proteção dos direitos educacionais e culturais da população.
Livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”
A obra narra a trajetória de 20 mulheres que se destacaram em diversas áreas, incluindo engenharia, matemática e psiquiatria. O livro foi adquirido pelo Poder Público após recomendação pedagógica e visa inspirar jovens a valorizarem a ciência e a inclusão feminina. Entre as mulheres retratadas na obra está a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, que representa a luta por direitos e igualdade, especialmente para mulheres negras.
Procurado pela reportagem da CBN Vale, o TJ informou que o caso tramita em segredo de justiça.