A Justiça Eleitoral de Taubaté deferiu o pedido de suspensão das redes sociais da candidata à prefeitura de Taubaté, Márcia do PL, após analisar denúncia de fake news em uma Ação de Investigação Eleitoral protocolada nessa quinta-feira (3). A juíza eleitoral Sueli Zeraik Oliveira Armani analisou o caso e determinou que os representados apresentem defesa em um prazo de cinco dias, destacando a necessidade de proteção ao processo eleitoral.
A ação foi protocolada pelo candidato a vereador em Taubaté, José Alberto Barreto da Costa (PRD), com pedido liminar, visando investigar o uso de perfis falsos em redes sociais. Ele aponta que, desde 21 de setembro, aproximadamente 18 contas fraudulentas foram criadas para apoiar os candidatos Márcia do PL e o vice, Roberto Mostarda, além de atacar adversários políticos, incluindo o próprio Barreto.
A denúncia sugere que, recentemente, mais de 50 perfis semelhantes foram ativados com o intuito de promover a candidatura de Márcia e influenciar as próximas eleições municipais.
Ação judicial e medidas solicitadas
O candidato solicita à Justiça a intimação do Facebook Serviços Online do Brasil para que forneça informações sobre os responsáveis pela criação desses perfis, incluindo dados pessoais e registros de mensagens trocadas.
No mérito da ação, Barreto pede a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade de Márcia do PL, Roberto Mostarda e Moisés Luciano Pereira dos Santos (Moisés Pitulito-PL), com base na Lei Complementar nº 64/1990, que trata de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. O Ministério Público Eleitoral manifestou apoio à ação e às medidas urgentes solicitadas.
A juíza eleitoral Sueli Zeraik Oliveira Armani analisou o caso e, ao considerar as evidências apresentadas, decidiu deferir a tutela liminar, destacando a necessidade de proteção ao processo eleitoral. A juíza determinou que os representados apresentem defesa em um prazo de cinco dias.
O outro lado – suspensão
A reportagem da CBN Vale entrou em contato com a campanha da candidata Márcia do PL, que considerou como “inverdades” as acusações apresentadas à justiça eleitoral, e que se diz confiante para as eleições:
“Denúncia contra Marcia do PL: Vereador acusa, mas candidata segue confiante na justiça.
“O vereador Alberto Barreto (PRD) apresentou uma denúncia contra a candidata Marcia (PL) e seu vice, Tenente Beto Mostarda, alegando a participação da dupla em ações de criação de perfis falsos nas redes socais, para atacá-lo durante a campanha eleitoral. O vereador tenta de todas as
formas cassar o direito da candidata em concorrer as eleições. No entanto, até o momento, nem Marcia, nem Mostarda foram oficialmente notificados sobre o caso.
Em resposta à situação, Marcia reafirmou sua confiança na justiça e a lisura de sua campanha. “Estou tranquila, pois em nenhum momento arquitetamos ou orquestramos qualquer tipo de perfil falso na rede. Essa denúncia é apenas mais uma tentativa de me descredibilizar, especialmente agora que estamos crescendo. Estão tentando imputar a mim o “gabinete do ódio”, como fizeram com o presidente Bolsonaro. A esquerda usa das mesmas artimanhas, sempre”, declarou.
A candidata também enfatizou que enquanto essas acusações, que ela classifica como “inverdades”, surgem com a intenção de prejudicá-la, ela segue focada em sua agenda de campanha, ouvindo os eleitores e discutindo soluções para os desafios da cidade. “Estou na rua, conversando com a população, vendo de perto o sofrimento dos taubateanos e em busca de
soluções reais para resolver os problemas da nossa cidade”, completou.
O processo ainda aguarda andamento, mas Marcia do PL e seu vice Beto Mostarda se mantêm confiantes na resolução justa da situação e acreditam que os verdadeiros culpados vão aparecer.”