A pena da professora Eliana Freitas Areco Barreto, que cumpre em Tremembé uma condenação de 21 anos por ter ordenado o assassinato do marido, foi reduzida pela Justiça. A decisão aconteceu nesta quinta-feira (26).
Com a nova determinação, Eliana terá 16 dias a menos a cumprir na prisão. O caso ficou amplamente conhecido como ‘Crime da Berrini’.
O pedido para a diminuição da pena foi apresentado na terça-feira (24) desta semana. Um dia depois, na quarta-feira (25), o Ministério Público de São Paulo se manifestou favoravelmente à solicitação da defesa.
A defesa argumentou que a professora leu quatro obras literárias. De acordo com a legislação vigente, cada livro lido pode resultar em uma redução de quatro dias na pena.
Segundo a defesa, Eliana leu os seguintes livros:
- “Inocêncio e o Início da Jornada”, de Valdi Ercolani;
- “Longe Como o Meu Querer”, de Marina Colasanti;
- “A Metamorfose”, de Franz Kafka; e
- “A Febre do Amanhecer”, de Péter Gardos.
Em agosto deste ano, a pena da detenta já havia sido reduzida em 44 dias.
Regime semiaberto
Eliana Freitas Areco Barreto progrediu para o regime semiaberto após uma decisão do juiz José Loureiro Sobrinho, em julho.
No documento que a CBN Vale teve acesso, o magistrado cita a comprovação de lapso temporal necessário e a boa conduta carcerária de Eliana, que recebeu a classificação “ótima”.
Ele também apontou parecer favorável do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O pedido para avançar ao regime semiaberto foi feito no fim de março. Na solicitação, os advogados se apoiam no artigo 112 da Lei de Execuções Penais.
O artigo determina que em crimes hediondos cometidos por réu primário – que é o caso de Eliana – sejam cumpridos 40% da pena em regime fechado. A defesa da professora afirma que esse período se encerrou no dia 24 de março.
Com a progressão, a detenta pretende estudar.
Atividades na prisão
Segundo a diretora técnica do Núcleo de Trabalho e Educação, Natália Juliana Alves, desde que foi presa a detenta realizou diversas atividades laborterápicas, como:
- Serviços gerais de limpeza;
- Artesanato;
- Trabalhos na unidade de confecção da Funap (Fundação de Amparo ao Preso);
- Monitora da Funap, o qual continua atualmente.
Crime da Berrini: sobre o caso
Eliana Freitas Areco Barreto foi condenada a 24 anos de prisão por homicídio doloso triplamente qualificado. Ou seja, foi responsável por pagar pelo crime, motivo torpe e dissimulação.
O crime aconteceu no dia 1º de junho de 2015. O caso foi julgado em dezembro de 2020.
O Ministério Público MP acusou Eliana e o amante dela, o inspetor de segurança Marcos Fábio Zeitunsian, de contratarem o pistoleiro Eliezer Aragão da Silva para simular um assalto e matar Luiz Eduardo.
O homem foi morto quando voltava do almoço com um colega de trabalho.
Na época, a professora e o empresário moravam em Aparecida, no Vale do Paraíba, mas o homem trabalhava na capital paulista.
O caso ficou conhecido como “crime da Berrini”, uma referência à avenida que o crime aconteceu, no Brooklin, área nobre da zona sul de São Paulo.
Em 2022, a Justiça acatou um pedido da defesa e reduziu a pena para 21 anos, 4 meses e 15 dias de prisão.