Após o fim da terceira “saidinha” do ano, 137 detentos não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba. Com isso, eles são considerados foragidos e perdem o benefício.
O balanço foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nesta quarta-feira (25).
De acordo com a SAP, quando recapturados, eles voltam ao regime fechado.
Ao todo, 3.410 presos foram beneficiados pela medida. Dos 137 que não retornaram, 119 são da penitenciária de Tremembé e 18 de Potim.
O que é a “saidinha”?
As saídas temporárias, popularmente chamadas de “saidinhas” são uma parte do processo de ressocialização dos detentos e têm o objetivo de manter seus vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional.
Conforme a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias anuais: em março, junho, setembro e dezembro.
Cada uma delas começa na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h da manhã, e termina às 18h da segunda-feira seguinte.
A exceção ocorre em dezembro, quando a saída se estende do dia 23 até o dia 3 de janeiro do ano seguinte.
Ao todo, 3.410 presos foram autorizados a deixar os presídios do Vale do Paraíba para a última “saidinha”.
A medida aconteceu mesmo após o Congresso Nacional ter rejeitado, no final de maio, os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que eliminava a saída temporária dos detentos durante datas comemorativas.
Apesar dessa decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por manter a segunda e a terceira saída temporária de 2024. No entanto, ainda não há uma definição sobre a manutenção da saída de fim de ano.
Datas em 2024
Confira o calendário das saídas temporárias em 2024:
- Primeira saída: 12/3 a 18/3
- Segunda saída: 11/6 a 17/6
- Terceira saída: 17/9 a 23/9
- Quarta saída: 23/12/2024 a 3/1/2025