A 3ª “saidinha” do ano terminou às 18h desta segunda-feira (23). Durante o período, a Polícia Militar recapturou 829 detentos em todo o estado de São Paulo, sendo 46 no Vale do Paraíba.
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (24) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) go Governo de São Paulo.
Eles foram flagrados descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça para manter o benefício. Após a detenção, todos foram reconduzidos ao sistema prisional.
Pelo menos 331 prisões aconteceram na capital e na região metropolitana, o que representa 39% do total de detenções.
O restante aconteceu no interior do estado. Confira a quantidade referente às regiões:
- Ribeirão Preto: 124;
- Piracicaba: 60;
- Sorocaba: 51;
- São José do Rio Preto: 51;
- Bauru: 47;
- São José dos Campos: 46;
- Campinas: 36;
- Santos: 35;
- Presidente Prudente: 34;
- Araçatuba: 14.
De acordo com o balanço, esse é o maior número de recapturados durante a “saidinha” desde o início da fiscalização e recondução de detentos, que começou em junho de 2023.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), desde então, 2,9 mil detentos beneficiados foram levados de volta aos presídios por violarem as medidas judiciais.
Sobre a saída temporária
A medida aconteceu mesmo após o Congresso Nacional ter rejeitado, no final de maio, os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que eliminava a saída temporária dos detentos durante datas comemorativas.
Apesar dessa decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por manter a segunda e a terceira saída temporária de 2024. No entanto, ainda não há uma definição sobre a manutenção da saída de fim de ano.
Ao todo, 3.410 presos foram autorizados a deixar os presídios do Vale do Paraíba para a “saidinha” na última terça-feira (17).
A lista de beneficiados incluiu detentos envolvidos em casos de grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade na região que não teve presos liberados para essa saída.
Já o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, é o local com o maior número de beneficiados, com 2.471 presos.
Veja a distribuição por unidade prisional:
- P1 Masculina Tremembé: 238
- P2 Masculina Tremembé: 120
- P1 Feminina Tremembé: 86
- P2 Feminina Tremembé: 94
- Pemano Tremembé: 2.471
- Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 47
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 7
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 108
- P1 Potim: 9
- P2 Potim: 230
O que é a “saidinha”?
As saídas temporárias, popularmente chamadas de “saidinhas” são uma parte do processo de ressocialização dos detentos e têm o objetivo de manter seus vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional.
Conforme a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias anuais: em março, junho, setembro e dezembro.
Cada uma delas começa na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h da manhã, e termina às 18h da segunda-feira seguinte.
A exceção ocorre em dezembro, quando a saída se estende do dia 23 até o dia 3 de janeiro do ano seguinte.
Datas em 2024
Confira o calendário das saídas temporárias em 2024:
- Primeira saída: 12/3 a 18/3
- Segunda saída: 11/6 a 17/6
- Terceira saída: 17/9 a 23/9
- Quarta saída: 23/12/2024 a 3/1/2025