A Justiça concedeu liminar na sexta-feira (20), em ação civil pública protocolada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado contra a Prefeitura de São José dos Campos, para o retorno às salas de aula do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, escrito por Flávia Martins de Carvalho.
O município havia determinado, em junho deste ano, a retirada do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, escrito por Flávia Martins de Carvalho, de todas as salas de leitura da rede municipal de ensino, alegando reavaliação do conteúdo.
Com a decisão judicial, a Prefeitura terá um prazo de cinco dias para reintegrar a obra às escolas, permitindo seu uso por alunos a partir do 6º ano e por professores. O descumprimento da ordem acarretará uma multa diária de R$ 1.000,00. A ação foi ajuizada em 6 de setembro, após a remoção do livro, e os promotores e defensores envolvidos sustentam que a decisão foi motivada por questões político-ideológicas, resultando em uma violação do direito à educação e configurando censura.
Relembre o caso – retorno de livro
A obra “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, indicada para crianças a partir dos 3 anos, destaca a trajetória de 20 mulheres que se destacaram em diversas áreas, incluindo engenharia, matemática e psiquiatria. O livro foi adquirido pelo Poder Público após recomendação pedagógica e visa inspirar jovens a valorizarem a ciência e a inclusão feminina.
A retirada do livro ocorreu após o vereador Thomaz Henrique (PL) acusar a obra de fazer apologia ao aborto, levantando um debate acalorado sobre a liberdade de expressão e a educação nas escolas municipais. Entre as mulheres retratadas na obra está a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, que representa a luta por direitos e igualdade, especialmente para mulheres negras.
Além de solicitar a reintegração do livro, o MPSP e a Defensoria Pública pedem que a Prefeitura de São José dos Campos seja condenada a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, ressaltando a importância da proteção dos direitos educacionais e culturais da população.
O outro lado
Procurada pela reportagem da CBN Vale, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos informou que aguarda a notificação oficial da Justiça para comentar a decisão. O espaço permanece à disposição para a atualização desta matéria.