Mais de 3 mil detentos do Vale do Paraíba e Litoral Norte se beneficiaram, esta terça-feira (17), da terceira “saidinha” temporária de 2024, mesmo após a eliminação do benefício pelo Congresso Nacional em maio (entenda abaixo). No entanto, presos envolvidos em casos de grande repercussão que estão detidos na Penitenciária de Tremembé, não tiveram a oportunidade de sair.
É o caso de Fernando Sastre, Robinho, Ronnie Lessa e Thiago Brennand. Esses presos permanecem em regime fechado e, portanto, não têm direito à saída temporária.
Para ser elegível à “saidinha”, é necessário que o detento esteja em regime semiaberto, além de ter um bom comportamento e ter cumprido parte significativa de sua pena.
Ou seja, indivíduos que ainda não progrediram a essa fase do regime penitenciário não podem usufruir da saída temporária.
Por outro lado, detentos com grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves, que também estão na P2 de Tremembé já avançaram para o regime semiaberto e receberam a permissão para a saída temporária.
A P2 de Tremembé é popularmente conhecida como “cadeia dos famosos”
Sobre a saída temporária desta terça-feira
A medida acontece mesmo após o Congresso Nacional ter rejeitado, no final de maio, os vetos do presidente Lula (PT) à proposta que eliminava a saída temporária dos detentos durante datas comemorativas.
Apesar dessa decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo optou por manter a segunda e a terceira saída temporária de 2024. No entanto, ainda não há uma definição sobre a manutenção da saída de fim de ano.
A lista de beneficiados inclui detentos envolvidos em casos de grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
Os beneficiados deverão retornar às suas unidades prisionais na próxima segunda-feira (23).
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é a única unidade na região que não tem presos liberados para essa saída.
Já o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, é o local com o maior número de beneficiados, com 2.471 presos.
Veja a distribuição por unidade prisional:
- P1 Masculina Tremembé: 238
- P2 Masculina Tremembé: 120
- P1 Feminina Tremembé: 86
- P2 Feminina Tremembé: 94
- Pemano Tremembé: 2.471
- Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 47
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 7
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 108
- P1 Potim: 9
- P2 Potim: 230
O que é a “saidinha”?
As saídas temporárias, popularmente chamadas de “saidinhas” são uma parte do processo de ressocialização dos detentos e têm o objetivo de manter seus vínculos com o mundo exterior ao sistema prisional.
Conforme a portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o estado prevê quatro saídas temporárias anuais: em março, junho, setembro e dezembro.
Cada uma delas começa na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h da manhã, e termina às 18h da segunda-feira seguinte.
A exceção ocorre em dezembro, quando a saída se estende do dia 23 até o dia 3 de janeiro do ano seguinte.
Datas em 2024
Confira o calendário das saídas temporárias em 2024:
- Primeira saída: 12/3 a 18/3
- Segunda saída: 11/6 a 17/6
- Terceira saída: 17/9 a 23/9
- Quarta saída: 23/12/2024 a 3/1/2025