A Embraer, com sede em São José dos Campos, anunciou ao mercado financeiro, nesta segunda-feira (16), a conclusão dos procedimentos de arbitragem que estavam pendentes com a Boeing. O acordo de arbitragem resultou no pagamento de US$ 150 milhões à Embraer por parte da Boeing, conforme estipulado no “collar agreement” firmado entre as duas empresas.
O conflito jurídico entre as empresas teve início em 2020, após a assinatura de um contrato para a formação de joint ventures, no qual a Boeing se comprometia a adquirir 80% da divisão comercial da fabricante brasileira.
No entanto, a Boeing acabou retrocedendo e exerceu seu “direito contratual de rescindir esses acordos”, alegando que a Embraer havia descumprido certas condições essenciais para o fechamento.
O que diz a Boeing
Em nota enviada à Rádio CBN Vale, a Boeing disse que está satisfeita por ter concluído o processo de arbitragem.
Confira a nota na íntegra:
“Estamos satisfeitos por ter concluído o processo de arbitragem com a Embraer. De forma mais ampla, temos orgulho de nossos mais de 90 anos de parceria com o Brasil e esperamos continuar contribuindo para a indústria aeroespacial brasileira”.
O que é processo de arbitragem
A arbitragem, um método alternativo de resolução de disputas que evita o sistema judicial tradicional, foi o caminho escolhido para resolver o conflito.
Este processo é mais ágil e permite que um especialista na área envolvida, em vez de um juiz, decida sobre a questão.
Negócios entre Embraer e Boeing em 2018
Em 2018, as empresas anunciaram a criação de uma joint venture, avaliada em US$ 5,26 bilhões, na qual a Boeing teria 80% de participação e a Embraer, 20%. Contudo, dois anos depois, a Boeing decidiu cancelar o acordo, alegando que a Embraer não havia cumprido as condições acordadas.
A Embraer contestou a decisão da Boeing, alegando que a norte-americana rescindiu o acordo de maneira “indevida” e que usou “falsas alegações como justificativa para evitar seus compromissos de concluir a transação”.