A antiga prestadora de serviços de coleta de lixo de São José dos Campos, Beta Ambiental, foi multada pela Prefeitura em R$ 9,1 milhões por descumprir o contrato.
A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira (22) e corresponde a 10% do saldo contratual registrado em 27 de fevereiro deste ano, conforme as cláusulas contratuais.
O contrato entre a prefeitura e a Beta Ambiental aponta infrações em pelo menos oito itens estabelecidos, além do descumprimento de outras duas cláusulas.
As infrações identificadas incluem equipamentos inadequados, frota mínima operacional incompleta, limpeza de feiras não realizadas, serviços executados com equipe incompleta, itinerário de coletas não seguido, dentre outros.
Problemas com a coleta de lixo em 2023
Em dezembro de 2023, residentes de vários bairros de São José dos Campos enfrentaram problemas com o acúmulo de lixo.
Esse transtorno começou quando a Beta Ambiental, então encarregada da coleta de resíduos, solicitou a rescisão do contrato, alegando “necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro”.
Para evitar a interrupção dos serviços, a administração municipal recorreu ao sistema judiciário, que deferiu a solicitação e determinou que a Beta Ambiental continuasse responsável pela coleta de lixo na cidade.
Frente aos desafios, a prefeitura organizou uma ‘força-tarefa’ para complementar a coleta e mitigar os problemas.
Mesmo com essas medidas, houve registros de falhas na coleta, resultando em ruas cobertas de lixo acumulado por vários dias.
Nova empresa assume em 2024
A Ecco Liberty Soluções Ambientais, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura de São José dos Campos em dezembro de 2023, iniciou em fevereiro de 2024 a operação de coleta de lixo regular e orgânico em toda a cidade.
O contrato, no valor de R$ 175 milhões, tem duração de 5 anos. Segundo a prefeitura, a empresa começa o serviço com uma frota moderna e atualizada, composta por 24 compactadores, dois caminhões pipas, duas carrocerias, um poliguindaste, um caminhão ¾ e quatro utilitários.
A coleta regular orgânica será distribuída em 18 setores, abrangendo todos os bairros da cidade, de segunda-feira a sábado, em dois turnos. As feiras livres terão coleta de terça a domingo. Além disso, os resíduos de varrição e capina urbana também serão recolhidos.