As Defensorias Públicas dos estados do Paraná e de São Paulo uniram esforços para acompanhar as investigações do acidente aéreo que envolveu a aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas. O voo, que seguia de Cascavel (PR) para Guarulhos (SP), caiu na última sexta-feira (9) em Vinhedo, interior de São Paulo, resultando na morte de 58 passageiros e quatro tripulantes.
Diante da tragédia, as defensorias iniciaram um procedimento administrativo para garantir que as famílias das vítimas recebam todas as informações necessárias, evitando golpes e desinformação. Já foram disponibilizadas 13 perguntas e respostas para orientar os familiares sobre seus direitos, procedimentos de identificação dos corpos e os próximos passos legais.
As defensorias também alertam sobre a possibilidade de golpes e orientam os familiares a utilizar um canal exclusivo de WhatsApp (41 9 9232-2977) para quaisquer dúvidas ou suspeitas.
Em São Paulo, as famílias recebem atendimento multidisciplinar no anfiteatro do Instituto Oscar Freire, na Faculdade de Medicina da USP, onde ocorre o reconhecimento dos corpos. O horário para liberação dos corpos foi estabelecido das 9h às 17h, sem exceções.
Entre as informações repassadas, destacam-se os documentos necessários para a identificação das vítimas, como registros odontológicos e médicos, além de orientações sobre cremação, traslado de corpos, e os procedimentos para obter certidões de óbito, inclusive em casos de corpos não identificados.
As defensorias também esclareceram sobre os direitos previdenciários e de sucessão, além de informar sobre o seguro obrigatório das companhias aéreas, similar ao DPVAT. As famílias podem acionar a seguradora responsável para dar início aos processos de indenização.
As defensorias continuam monitorando a situação e estão à disposição para auxiliar os familiares nesse momento de dor e incerteza.
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Colunista da CBN está entre vítimas do acidente aéreo em Vinhedo