A Prefeitura de São José dos Campos iniciará, a partir desta segunda-feira (12), as audiências públicas para o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Os interessados podem enviar suas sugestões por meio de um formulário online.
O que é Lei Orçamentária Anual?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um documento legal que define o orçamento anual de um município, estado ou do país para o ano seguinte.
Ela estabelece as receitas e despesas que o governo planeja para esse período, detalhando como os recursos públicos serão arrecadados e distribuídos entre as diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outras.
A aprovação da LOA é fundamental para que o governo possa executar suas políticas e programas. Ela passa por audiências públicas, onde a população pode participar, sugerir mudanças e expressar suas prioridades, antes de ser votada pela câmara legislativa correspondente.
Uma vez aprovada, a LOA vai direcionar a gestão financeira do governo ao longo do ano de 2025.
Cronograma
Dia 12 (Segunda-feira)
19h às 20h30
Local: Casa do Idoso Leste
Endereço: Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde
Dia 13 (Terça-feira)
19h às 20h30
Local: EMEFI Lúcia Pereira Rodrigues
Endereço: Rua Itatiaia, 401, Jardim Santa Fé
Dia 14 (Quarta-feira)
19h às 20h30
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Francisco Murilo Pinto, 33, Centro
Dia 15 (Quinta-feira)
19h às 20h30
Local: Casa do Idoso Norte
Endereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana
Dia 19 (Segunda-feira)
19h às 20h30
Local: EMEFI Mercedes Rachid Edwards
Endereço: Estrada Municipal Pedro David, 19251 / São Francisco Xavier
Dia 20 (Terça-feira)
19h às 20h30
Local: EMEFI Possidônio José de Freitas
Endereço: Rua Felício Jabbur Nasser, 935, Galo Branco
Dia 21 (Quarta-feira)
19h às 20h30
Local: Casa do Idoso Sul
Endereço: Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos