A coligação que apoia Loreny (Solidariedade), ex-vereadora e ex-deputada federal, em sua candidatura à Prefeitura de Taubaté, entrou com um pedido na Justiça contra seu rival e ex-prefeito, Ortiz Junior (Republicanos).
O grupo pede para que a Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, rejeite a candidatura de Ortiz.
O que diz o pedido
O pedido de impugnação foi justificado pela coligação de Loreny com o argumento de que Ortiz tem a “ficha suja”, citando uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado em 2015, durante a gestão de Ortiz como prefeito.
O convênio envolvia recursos transferidos pelo governo estadual para a Prefeitura, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual. Contudo, o TCE identificou que dos R$ 473 mil recebidos, R$ 20 mil foram utilizados para o transporte de alunos da rede municipal.
Conforme a coligação, o TCE encerrou o processo em 2020, e a decisão demonstra que Ortiz usou os recursos de forma indevida, não comprovando a correta aplicação dos valores e trocando documentos fiscais sem justificativa. A coligação ainda destaca que a Justiça Eleitoral já considerou, em casos semelhantes, que a simples falha em prestar contas corretamente pode ser suficiente para configurar a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
A Justiça Eleitoral deve avaliar a impugnação quando for analisar o registro de candidatura do ex-prefeito.
O que diz o grupo de Ortiz
Em resposta, a coligação de Ortiz Junior criticou a impugnação, alegando que é uma tentativa dos adversários de impedir que o povo de Taubaté exerça seu direito de escolha.
Segundo o grupo de Ortiz, o pedido apresentado é apenas uma manobra eleitoreira e carece de base legal, uma vez que não há irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa
A coligação também afirma que o Tribunal de Contas do Estado não atribuiu qualquer débito pessoal a Ortiz Junior e expressou confiança de que a impugnação será indeferida, sem prejudicar sua candidatura.