Mais uma etapa do processo de escuta da comunidade escolar para a adesão ao programa de escolas cívico-militares do Governo de São Paulo terá início na próxima quinta-feira (1). No Vale do Paraíba, 15 unidades manifestaram interesse em aderir ao formato.
De acordo com um levantamento realizado pelo jornalismo da Rádio CBN Vale, estão inclusas as cidades de Taubaté (4), Caraguatatuba (4), Guaratinguetá (2), Pindamonhangaba (4) e São José dos Campos (1).
Os interesses no formato cívico-militar foram manifestados pelas direções das próprias escolas.
As comunidades de cada uma dessas escolas precisam opinar, até o dia 15, sobre a permanência da unidade no processo.
Confira a lista de escolas interessadas no modelo cívico-militar:
Taubaté
– E.E. Newton Câmara Leal Barros (Taubaté)
Caçapava
– E.E. Profª Ruth Sá
– E.E. Dr Flair Carlos de Oliveira Armany
– E.E. Profª Luciana Damas Bezerra
Caraguatatuba
– E.E. Antônio Alves Bernadino
Ilhabela
– E.E. Dr Gabriel Ribeiro dos Santos
– E.E. Profª Maria Gemma de Souza Oliveira
São Sebastião
– E.E. Profª Maisa Theodoro da Silva
Cruzeiro
– E.E. Profº Abrão Benjamin
Piquete
– E.E. Profª Leonor Guimarães
Pindamonhangaba
– E.E. Profº José Pinto Marcondes Pestana (Pindamonhangaba)
– E.E. Profº Rubens Zamith (Pindamonhangaba)
– E.E. Profª Antônia Carlota Gomes (Pindamonhangaba)
– E.E. Profª Isis Castro de Mello Cesar (Pindamonhangaba)
São José dos Campos
– E.E. Profº Francisco Pereira da Silva (São José dos Campos)
Sobre as consultas
As 300 unidades escolares do estado de São Paulo que manifestaram interesse em aderir ao programa serão responsáveis por fazer consultas públicas para que a comunidade escolar opine e vote pela adesão ou não à modalidade.
O voto deve ser registrado por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) até o dia 15 de agosto.
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos, entre 20 e 22 de agosto.
Sobre o modelo
As escolas que optarem pelo modelo cívico-militar seguirão o Currículo Paulista, elaborado pelo Governo estadual.
O processo de contratação e formação dos professores permanecerá inalterado, mantendo-se o mesmo procedimento adotado para outras modalidades de ensino. A Secretaria da Educação também ficará encarregada da seleção dos monitores.
A Secretaria da Segurança Pública fornecerá apoio à Secretaria da Educação durante o processo de seleção e emitirá declarações contendo informações sobre o comportamento e quaisquer processos criminais ou administrativos, sejam eles concluídos ou não, envolvendo os candidatos a monitores nas escolas.
Além disso, a SSP participará do desenvolvimento das atividades extracurriculares no modelo cívico-militar, bem como da organização e segurança escolar.
A seleção dos policiais da reserva — sendo pelo menos um por instituição — será responsabilidade da Secretaria da Educação e terá início após a realização das consultas públicas.
O investimento destinado às escolas cívico-militares será equivalente ao já previsto para as unidades regulares.
O custo com a contratação dos monitores, considerando a expectativa de 100 escolas cívico-militares, será de R$ 7,2 milhões.
Aprovação na Alesp e sanção da lei
A aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa de Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo, na noite do dia 22 de maio, contou com 54 votos favoráveis e 21 contrários.
Os dois deputados estaduais que representam o Vale do Paraíba na Alesp votaram a favor – Letícia Aguiar (PP) e Dr. Elton (União).
A proposta foi enviada para o parlamento paulista no início de março. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), autor do projeto, sancionou a lei no dia 27 de maio.
A medida prevê a adoção de um modelo com gestão compartilhada entre corporações militares e secretarias de educação.