A Prefeitura de Taubaté rescindiu, de forma amigável, o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
A rescisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22). A nova gestora será a Santa Casa de Misericódia de Chavantes, que deve assumir no dia 1° de agosto.
A SPDM seguirá a frente do hospital até o dia 31 de julho.
Novo contrato
A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes foi escolhida por meio de um chamamento público. O resultado foi divulgado no fim de junho.
A entidade já administra as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) San Marino e Santa Helena.
Para o HMUT, o valor será de R$ 112,8 milhões, por um período de 12 meses, cerca de 11% abaixo do valor de referência, que era de R$ 126,7 milhões.
Inicialmente, haverá uma fase de transição, que deve durar cerca de 60 dias.
Além disso, de acordo com a atual divisão, o governo federal irá aportar R$ 2,6 milhões por mês, enquanto o governo estadual ir[a repassar R$ 3,5 milhões. Já a Prefeitura de Taubaté irá aportar R$ 3,3 milhões por mês.
Sobre o edital que definiu a nova gestora do HMUT
A análise das propostas financeiras das 4 empresas interessadas em ser a nova gestora do HMUT teve início no dia 6 de maio.
Os envelopes foram abertos no dia 8 de abril. Inicialmente, 7 organizações manifestaram interesse e enviaram proposta.
As outras 3 organizações que haviam manifestado interesse inicial eram o Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP), a Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos e a Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH).
No dia 23 de maio, a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes chegou a ter seu nome confirmado como vencedora do certame.
Prorrogação do contrato com a SPDM
No dia 3 de maio, a Prefeitura de Taubaté prorrogou por 12 meses o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina).
A empresa tinha contrato com a administração municipal até o dia 30 de abril.
Segundo a administração, a prorrogação tinha o objetivo de “garantir a continuidade dos serviços prestados na administração, gerenciamento e operacionalização da unidade enquanto o chamamento público, que está em andamento para a definição de uma nova OS, não for concluído”.
De acordo com a Prefeitura, o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar. O valor do total do novo contrato é de R$ 113,5 milhões.
Crise na saúde em 2023
A definição da nova gestora do HMUT acontece em meio à uma recente crise na saúde do município.
Em agosto 2023, os atendimentos ambulatoriais precisaram ser suspensos devido à falta de pagamento do repasse por parte da prefeitura à SPDM.
As dívidas chegaram a cerca de R$ 30 milhões.
Com a crise financeira, o hospital passou a atender apenas casos de urgência e emergência.
No dia 15 de abril deste ano, os atendimentos foram retomados de forma gradual.
Em meio à crise, a Prefeitura chegou a enviar um ofício aos prefeitos da região pedindo apoio na defesa da estadualização da unidade de saúde.
A administração também pediu socorro financeiro aos governos estadual e federal.