O ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco, solicitou a transferência para a Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, a P2 de Tremembé, mais conhecida como ‘cadeia dos famosos‘.
Atualmente ele cumpre pena na penitenciária de segurança máxima Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, conhecida como P1 de Tremembé. A defesa do detento alega que Lessa está isolado e não tem acesso à oficinas, cursos e atividades.
Os advogados apontam que a P1 está lotada, que abriga membros de facções criminosas e que o presídio de segurança máxima não era o destino acordado na delação.
Além disso, a defesa afirma e que a condição é mais rígida do que a imposta anteriormente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde ele cumpria pena anteriormente.
No presídio de segurança máxima, Lessa tem acesso somente a livros e ao banho de sol. Por isso, os advogados afirmam que a possibilidade dele fazer algum tipo de curso ou ter convívio com outros presos acaba sendo silenciado.
Os advogados ainda alegam que, se transferido para P2, Ronnie Lessa teria contato com outros presos e que poderia participar das oficinas, além de ter acesso à biblioteca.
Ainda não há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de transferência.
O que diz a SAP
Procurada pela CBN Vale, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) disse que a P1 de Tremembé, onde Lessa cumpre pena, tem plenas condições de mantê-lo seguro.
A pasta disse ainda que desde seu ingresso, foi reforçada a segurança da penitenciária, de forma a garantir totalmente a integridade física do corpo de funcionários, dos demais presos e do próprio detento.
Transferência para Tremembé
O ex-policial militar Ronnie Lessa foi transferido para a penitenciária de segurança máxima no dia 20 de junho. O local está atualmente superlotado.
Na última quarta-feira (10), ele encerrou o período de isolamento no regime de observação, conforme procedimento padrão. Mesmo assim, Apesar disso, ele seguirá na mesma cela e sem contato com os outros presos.
Anteriormente, o ex-policial militar estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Ele solicitou, em um acordo de delação, para ser levado para a penitenciária de Tremembé. A ordem para transferência é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Na P1 de Tremembé, Lessa será monitorado em áudio e vídeo, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes. O monitoramento será de conversas, tanto verbais como escritas.
Manifestações
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) chegou a se manifestar contra a transferência de Ronnie Lessa para a P1.
A entidade afirma que recebeu denúncias que apontam um risco de segurança tanto para Lessa, quanto para os policiais penais da unidade e demais servidores.
Segundo o Sindicato, uma denúncia recebida por e-mail indica que o Primeiro Comando da Capital (PCC) teria decretado a morte de Lessa.
O ofício destaca ainda que o clima na P1 de Tremembé está tenso, com relatos de que a unidade pode enfrentar uma escalada de violência e uma possível rebelião. Isso acontece porque Lessa é ex-PM e ligado à milícia, combinação que o torna inimigo do PCC.
De acordo com o sindicato, a situação é agravada pela falta de policiais penais, o que fragiliza a segurança interna e expõe todos ao risco.
Em nota, a SAP informou que “a informação não procede” e que “a unidade opera dentro dos padrões de segurança e disciplina”.
No dia 7 de junho, em uma manifestação juntada ao processo, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Marcello Streifinger, também chegou afirmar que o presídio de Tremembé “Não comporta Ronnie Lessa”.
Sobre Ronnie Lessa
Ronnie Lessa está preso desde março de 2019 por participar da execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele mesmo confessou ser o assassino em delação premiada.
Na ocasião, Lessa apontou Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão, como mandantes do crime.
Os irmãos Brazão teriam oferecido a Lessa e a um comparsa, um loteamento clandestino na Zona Oeste do Rio se Janeiro, avaliado em milhões de reais. O comparsa foi apontado como Macalé (apelido do ex-PM Edimilson de Oliveira).