Gestão do HMUT
O Secretário de Saúde de Taubaté, Dr. Alexandre Vargas, foi entrevistado no Jornal CBN Vale 1ª Edição desta sexta-feira (12). Entre os pontos abordados, destaque para a renovação de parte da frota de ambulâncias do município, o novo local para serviços de atendimento ao público e o futuro do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
Sobre o Hospital Municipal Universitário de Taubaté, o secretário afirmou que a Prefeitura de Taubaté segue realizando o processo de transição para a nova gestora e que o atendimento na unidade já está regularizado em 92%.
Alexandre Vargas também falou sobre a ação movida pelo vereador Moises Pirulito (PL), solicitando a suspensão do chamamento público aberto pela Prefeitura para a nova gestão do HMUT.
Ele afirmou que o Departamento Jurídico da administração municipal segue acompanhando o caso e que a Prefeitura seguirá todas as decisões determinadas pela Justiça.
HMUT
Para entender o atual momento do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) é necessário retroceder para o início do mês de julho, quando a Prefeitura de Taubaté e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes assinaram um contrato de R$ 112,8 milhões para que a organização social assuma a administração da unidade por 12 meses.
O valor do contrato, resultado de um chamamento público, é cerca de 11% abaixo do valor de referência de R$ 126,7 milhões. Após a assinatura do contrato, ficou determinado um prazo entre 60 e 90 dias para a Santa Casa de Chavantes assumir a gestão do hospital.
No entando, o vereador Moises Pirulito (PL), ajuizou uma ação para pedir a suspensão do chamamento público que foi aberto pela Prefeitura. Entre as supostas irregularidades apontadas pelo vereador estão: “a ausência de imparcialidade da comissão especial de avaliação que julgou tecnicamente os planos de trabalho e lhes atribuiu pontuação, descumprimento do prazo legal de publicidade do edital do chamamento público”, além de “exigências de capacidade técnica sem critérios razoáveis, impedindo a ampla concorrência”
A ação foi distribuída à Vara da Fazenda Pública, que ficou responsável por analisar a solicitação de liminar e também o pedido final de declaração de nulidade do chamamento público, mas até agora não houve uma decisão sobre o tema.
Já a Prefeitura de Taubaté solicitou que a Justiça rejeite a ação que pede a suspensão deste chamamento público que definiu a nova gestora do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté).
Em sua manifestação à Justiça, a Prefeitura de Taubaté afirma que “seguiu rigorosamente todos os princípios norteadores da administração pública, bem como a legislação correlata, não havendo quaisquer irregularidades que possam ensejar nulidades”.
Ação
Na ação, o vereador Moises Pirulito (PL), também argumenta que o prazo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas teria que ser de 35 dias úteis, mas foi de apenas 20 dias úteis. Além disso, o edital ainda teria sofrido uma alteração significativa, faltando sete dias para o fim do prazo e que, mesmo assim, a data para o recebimento das propostas não teria sido alterada.
O vereador ainda alega que, embora a nova gestora terá que assumir o passivo trabalhista dos atuais funcionários, o edital não trazia nenhuma informação sobre o quadro de empregados da atual administradora, o que prejudicaria a formulação das propostas financeiras.
Ambulâncias
A Secretaria de Saúde de Taubaté recebeu quatro novas ambulâncias para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os veículos vão substituir parte da frota secretaria.
A renovação das frotas em todo o Brasil é uma iniciativa do Governo Federal, que tem como objetivo substituir todas as ambulâncias com mais de seis anos de uso. A meta é que no próximo ano estejam em operação apenas veículos com até cinco anos.
Atendimento
Os serviços de atendimento ao público da Secretaria de Saúde estão desde o final do mês passado em um novo endereço. Os setores de Ouvidoria, Protocolo e Recursos Humanos deixarão a sede atual, localizada na avenida John Kennedy, para operar no prédio do Tesourinho, situado na rua Carneiro de Souza, n° 99, no Centro de Taubaté.