Anderson Farias
A Justiça concedeu uma liminar no fim da tarde desta sexta-feira (5) proibindo que o atual prefeito e pré-candidato à reeleição em São José dos Campos, Anderson Farias, distribua jornais que caracterizam campanha antecipada. A decisão também vale para o seu partido, o PSD.
A liminar foi solicitada pelo União Brasil, partido do deputado estadual Dr. Elton, pré-candidato à prefeito de São José dos Campos nas Eleições 2024.
“Presente a verossimilhança na alegação, diante das fotos do informativo/folheto apresentado, bem como o perigo na demora, pois a continuidade da distribuição do material nos moldes apresentados implica na perpetuação do desrespeito ao princípio da igualdade entre todos os candidatos na persecução do cargo público”, diz a liminar escrita pela juíza Patrícia Milani.
A representação que conseguiu a liminar alega também que “o conteúdo do material inclui frases com inequívoco teor eleitoral, tais como “São José não para!”, “São José não pode parar”, “Mas há muito ainda o que fazer” e São José não vai parar!”.
Na semana passada, o PSD-SJC distribuiu nas residências da cidade um informativo. Esse exemplar apresentava as realizações da gestão municipal e a valorização de palavras direcionadas a Anderson Farias, como: “determinação”, “empatia”, “sensibilidade”, “competência”, “coragem”, “simplicidade”, “honestidade” e “trabalho”.
A liminar também relembrou que essas frases são semelhantes a campanha das eleições de 2020, quando Anderson concorreu ao cargo de vice-prefeito ao lado de Felicio Ramuth, que viria a ser reeleito na ocasião. Na época, o slogan de campanha da dupla era “A mudança não pode parar”.
Outro lado
Em nota à redação da CBN Vale/São José dos Campos, a direção do PSD-SJC afirmou que irá cumprir a decisão judicial e que já notificou a empresa responsável pela distribuição para paralisação imediata da entrega do jornal.
Confira a nota na íntegra:
“O PSD informa que irá cumprir a decisão judicial, mas deverá apresentar o seu recurso. O jornal do PSD é distribuído a cada 2 meses com as ações do partido na cidade e não se trata de um material de campanha e sim um informativo partidário periódico.”