A Câmara de Taubaté aprovou, na noite desta terça-feira (25), cinco projetos. Todos eles seguem agora para análise do prefeito José Saud (PP), que pode sancionar ou vetar os textos.
Dentre eles, está a isenção do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) para deficientes.
De acordo com o projeto de lei complementar 5/2024, de autoria dos vereadores Talita Cadeirante (PSB) e Diego Fonseca (PL), a isenção é para imóveis em que habite pessoa com deficiência, seja ela proprietária ou membro da família.
A regra valerá apenas para aquele que possuir um único imóvel. Além disso, a proposta define os conceitos de família e pessoa com deficiência, com base na legislação federal.
Justificativa para a isenção do IPTU para deficientes
Segundo os autores do projeto, “é sabido que as isenções tributárias para pessoas com deficiência são instrumentos importantes para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades, conforme preconizado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
A isenção do IPTU para deficientes tem o objetivo de “mitigar as desigualdades enfrentadas por pessoas com deficiência, permitindo-lhes acesso a bens e serviços essenciais para sua qualidade de vida”.
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Operário sofre amputação após acidente na fábrica da Volkswagen em Taubaté
Um grave acidente de trabalho foi registrado na manhã desta terça-feira (25), na fábrica da Volkswagen em Taubaté, mobilizando o Corpo de Bombeiros e as equipes de emergência da empresa. Por volta das 11h, os bombeiros foram chamados para atender a um acidente pessoal dentro das instalações da montadora.
No local, foi identificado que um jovem funcionário de 20 anos, funcionário da empresa terceirizada GS, havia sofrido uma amputação traumática nos membros inferiores. O ferimento grave ocorreu após a queda de uma viga metálica sobre ele. A situação exigiu uma rápida resposta das equipes de socorro.
Os bombeiros agiram prontamente, estabilizando o trabalhador e providenciando seu transporte ao Hospital Regional de Taubaté para atendimento médico especializado. Até o fechamento desta matéria não havia informações atualizadas sobre o estado de saúde do funcionário.