A Câmara de São José dos Campos aprovou, nesta quinta-feira (16), dois projetos que concedem o título de cidadão joseense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A autoria dos dois projetos é do vereador Lino Bispo, atualmente presidente do diretório municipal do PL em São José.
Votaram contra os projetos apenas das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT.
O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já tem o título de cidadão joseense desde 2003. Atualmente, um projeto de Lei de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL) propõe revogar o título ao petista.
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Vereadores aprovam criação das escolas cívico-militares em São José dos Campos
A Câmara de São José dos Campos aprovou, nesta quinta-feira (17), a implementação do modelo das escolas cívico-militares na rede pública municipal de ensino. A medida agora vai para sanção do prefeito Anderson Farias (PSD).
O Projeto de Lei 332/2023, apresentado pelo vereador Thomaz Henrique (PL), recebeu apenas 2 votos contrários, das vereadores do PT Juliana Fraga e Amélia Naomi.
De acordo com o projeto, a Prefeitura Municipal fica autorizada a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para a implementação do modelo vívico-militar.
O PL estabelece que a “Lei específica deverá ser encaminhada para ajuste das peças orçamentárias, caso a celebração do convênio com o Estado crie despesas ao município”.
O projeto define ainda que “o modelo será complementar às políticas de melhoria da qualidade da educação básica em âmbito municipal, de modo a aperfeiçoar e assegurar o cumprimento das diretrizes e metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, não implicando, neste momento, em encerramento, alteração o substituição das metas previstas”.
Em outubro de 2023, o projeto esteve na pauta da Câmara duas vezes e teve a votação adiada.