A Operação Metalmorfose, deflagrada nesta quinta-feira (9), resultou em uma grande ação contra a sonegação fiscal no setor de metais, principalmente produtos de cobre em cidades de São paulo e Santa Catarina. Jambeiro, no Vale do Paraíba também foi alvo da ação.
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), CIRA-sp, MPSP, Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento, Procuradoria-Geral do Estado e Receita Federal do Brasil (RFB).
A investigação, iniciada em 2023, revelou um esquema complexo de fraude fiscal. Grupos econômicos criaram empresas inidôneas, conhecidas como “noteiras” e “cavalos-de-troia”, que atuavam como intermediárias em negócios jurídicos mercantis dissimulados. Essas empresas emitiam notas fiscais inidôneas, ou impróprias, permitindo que as empresas beneficiárias finais utilizassem créditos espúrios para abater o imposto devido em operações mercantis subsequentes.
Além disso, essas empresas assumiam, de forma simulada, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária, na modalidade de diferimento, nas operações envolvendo produtos de cobre. No entanto, essas empresas não efetuavam o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.
A operação cumpriu 39 mandados de busca e apreensão em várias cidades de São Paulo e Santa Catarina, incluindo a fábrica de cobre Aptiv, em Jambeiro. Participaram da operação 45 integrantes do Ministério Público, 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares do Estado de São Paulo.
As investigações apontaram um prejuízo ao Estado de São Paulo e à União superior a R$ 2 bilhões. Além das evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais em nome de terceiros.
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