A Prefeitura de Taubaté prorrogou o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que gere o HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) por até 12 meses. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3).
A empresa tinha contrato com a administração municipal até a última terça-feira (30).
Segundo a administração, a prorrogação tem o objetivo de “garantir a continuidade dos serviços prestados na administração, gerenciamento e operacionalização da unidade enquanto o chamamento público, que está em andamento para a definição de uma nova OS, não for concluído”.
De acordo com a Prefeitura, o documento poderá ser rescindido antes do período indicado, assim que o processo licitatório for finalizado e o período de transição entre as organizações, estimado entre 60 e 90 dias, terminar. O valor do total do novo contrato é de R$ 113,5 milhões.
Edital para nova gestora do HMUT
Atualmente, um edital para definir a nova gestora do HMUT está em andamento.
Os envelopes foram abertos no dia 8 de abril. Ao todo, 7 organizações manifestaram interesse e enviaram proposta.
No entanto, a SPDM não participa do processo de licitação, cujo edital foi publicado no dia 6 de março.
Segundo a Prefeitura, as organizações que manifestaram interesse são:
- Instituto de Excelência em Saúde Pública (IESP);
- Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos;
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campos;
- Santa Casa de Misericórdia de Chavantes;
- Associação Beneficente Amigos do Hospital (ABAH);
- Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus;
- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Crise na saúde em Taubaté
Os atendimentos ambulatoriais no HMUT foram suspensos em 23 de agosto de 2023, quando o local passou a priorizar apenas casos de urgência e emergência. As dívidas da Prefeitura com a gestora SPDM chegou a R$ 30 milhões.
Na ocasião, a organização justificou a medida ao apontar atrasos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura. Com isso, em agosto do ano passado, a unidade de saúde passou a atender apenas casos de urgência e emergência.
Em meio à crise na área da saúde, a Prefeitura de Taubaté chegou a pedir socorro financeiro aos governos estadual e federal.
Segundo a administração, os pagamentos com a gestora já foram normalizados.
A retoma gradual dos serviços na unidade teve início no último dia 15 de abril.
O que diz a SPDM
Em nota enviada à Rádio CBN Vale, a SPDM confirmou a prorrogação do contrato e disse que se trata de uma “decisão em conjunto com a prefeitura de Taubaté”.
A gestora ainda disse que “mantém o compromisso de ofertar atendimento público de qualidade aos moradores da região”.